Administração do HMAP é mais uma vez denunciada por atraso de pagamento de salários dos prestadores de serviços

Eduardo Marques

Os prestadores de serviços da área de saúde do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) denunciam que estão há quatro meses com salários atrasados. A unidade da prefeitura é gerida pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). Uma enfermeira que trabalha no local, que preferiu não se identificar por medo de represálias, afirmou que os médicos pediatras ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias, caso a administração não resolva o problema.

“Os pediatras estão sem receber há cerca de 4 meses. Mês retrasado eles receberam referente ao mês de setembro. Estão faltando outubro, novembro, dezembro e janeiro. Eles vão entrar em greve. Vão ficar só com as crianças que estão internadas. Vão paralisar a enfermaria e o ambulatório”, pontuou a enfermeira.

O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) denunciou a ocorrência de atrasos salariais no HMAP. Segundo a entidade, reclamações deste tipo são constantes no local. Segundo a presidente da entidade, Francisne Leão, o problema ocorre desde 2020. “Essa é uma reclamação constante. Desde 2020 a gente observa que a OS que gere o HMAP [IBGH] vem fazendo um rodízio de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos.

Consequentemente, ela começa a se tornar inadimplente e quando chega a 4 meses de atraso de repasse do IBGH para a Pessoa Jurídica (PJ), ela reincide o contrato com os antigos e realiza novo contrato de PJ no lugar”. Conforme a presidente do Simego, a categoria fez indicativo de greve em meados de agosto do ano passado, mas como houve a rotatividade de empresas e profissionais o movimento não fluiu. Ela ressalta que muitas pessoas que trabalham no local têm medo de denunciar os recorrentes atrasos em razão de ameaças de demissão.

“Eu suspeito que esse seja um dos motivos que levam a muitos profissionais a não denunciar os constantes atrasos salariais ocorridos no HMAP. Inclusive, até nós do sindicato temos dificuldades para fazer mobilização com eles. Nós não conseguimos comprometimento da categoria. Porém, até hoje ainda não recebi denúncia”, pontua.

A representante do sindicato diz que a entidade tenta negociar o caso administrativamente, sem precisar realizar paralisações. “Conversamos com a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida e fomos informados de que não há atraso no repasse para a OS. Vamos continuar nessa negociação com os responsáveis”, garantiu Franscine. Ainda segundo ela, o IBGH já foi impedido judicialmente de realizar a quarteirização e contratação de pessoas jurídicas. Um edital já foi aberto, mas a contratação de celetistas ainda não ocorreu.

A auxiliar de cabelereiro Cristiane dos Santos levou a filha de um ano até a unidade hospitalar para realizar uma tomografia, entretanto, não conseguiu atendimento. “Não tem anestesista e só pode ser feito com um médico anestesista”, declarou. No caso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e do restante da equipe do HMAP, a reclamação é que os salários devem ser pagos até o 5º dia útil do mês, mas, normalmente só são quitados com atraso, a partir do dia 10.Além disso, questionam que o IBGH não está fazendo corretamente o depósito referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos trabalhadores.

Sem respostas

O Diário de Aparecida entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Aparecida de Goiânia para apresentar aos leitores se os repasses para o IBGH estão regulares, bem como a fiscalização da aplicação do recurso, mas, até o fechamento desta edição, a pasta não havia respondido aos questionamentos. A reportagem também enviou mensagens, via aplicativo, para a assessoria de imprensa do IBGH, mas ela não retornou. Em consonância com a ética e as leis vigentes neste País, o DA esclarece que o espaço segue aberto para novas manifestações.

Os vereadores de Aparecida de Goiânia criticaram o IBGH durante sessão ordinária na Câmara Municipal. Na abertura dos debates, o vereador Edinho (PTC) demonstrou preocupação com problemas no HMAP. Segundo ele, várias cirurgias não estão saindo e ninguém faz algo para resolver isso.

O vereador também denunciou atrasos no pagamento aos servidores do hospital e equipamentos que estão sempre estragados. Sobre o assunto, o vereador Marcelo da Saúde (PSC) afirmou que essa também é uma preocupação da Administração Municipal e que foi informado que a OS responsável pelo hospital será trocada.

Em seguida, o vereador José Filho (PSDB) relatou que ontem também presenciou pacientes que estavam com cirurgias agendadas, mas que mesmo assim elas não foram realizadas. Continuando sobre com as cirurgias, o vereador Gilsão Meu Povo (MDB) contou que a dificuldade de as realizar vem ocorrendo há tempos. Segundo ele, a OS procura qualquer detalhe para travar o procedimento. O vereador afirmou ser totalmente contra o sistema de OS na saúde pública.

Em relação a troca da OS, o presidente André Fortaleza (MDB) disse que é de conhecimento de todos que ela será trocada e, talvez por isso, que estão paralisando as suas funções e deixando de cumprir com suas obrigações. André criticou veementemente essa atitude da empresa responsável e falou sobre buscar meios legais para que seja resolvida a questão do pagamento e, por fim, garantiu que solicitará a convocação da diretoria do HMAP para tratar sobre o assunto na Câmara. (E.M)

A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein venceu o certame realizado no fim de janeiro para escolha da instituição para a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HMAP. Na ocasião, a Comissão de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia de posse do Parecer da Subcomissão de Seleção de Organização Social e de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde constatou que não houve ressalvas quanto ao julgamento de habilitação, sendo procedida a avaliação e classificação final das propostas de trabalho e solicitada a conclusão do processo de seleção.

Além do Hospital Albert Einstein, concorreram Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), o Instituto ACQUA Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Instituto Saúde e Cidadania (Isac), Instituto Social Mais Saúde, Instituto Haver, o Instituto Nacional de Desenvolvimento (INDSH) Social e Humano e o Ação Brasil Gestão Pública.

IBGH na mira da polícia

O IBGH foi alvo de investigação pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) em setembro de 2021 sobre suposto desvio de recursos públicos da área da saúde em 2020 durante a pandemia da Covid-19. Segundo a Polícia Civil, há indícios de desvios de cerca de R$ 6 milhões destinados a compra de materiais e insumos hospitalares destinados principalmente ao combate da pandemia através de emissão de notas fiscais falsas pelas empresas de fachada para justificar o recebimento de recursos públicos. (E.M)