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Com mais de 75% da população vacinada, Rogério Cruz desobriga uso de máscaras em ambientes abertos

Projeto de lei que acaba com uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos segue para Câmara Municipal ainda nesta sexta-feira (11/03). Prefeito também anuncia flexibilização de regras para realização de eventos e feiras. Recomendação da prefeitura é para que idosos com mais de 70 anos, imunodeprimidos e pessoas com sintoma gripal continuem a usar proteção

 

Fotos: Jackson Rodrigues

O prefeito Rogério Cruz enviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11/03), projeto de lei que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos de Goiânia. A prefeitura tomou a decisão depois de analisar dados atualizados sobre a pandemia na capital: mais de 75% da população está com esquema vacinal completo, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 está em 24% e a de enfermarias, em 2%.

O município também esperou que se passassem 14 dias desde o feriado de Carnaval para observar se haveria sobrecarga na rede de saúde, em função de eventuais novos casos da doença. Mas isso não aconteceu.

O projeto que segue para Câmara altera lei 10.545, sancionada em novembro de 2020, que instituiu o uso obrigatório da máscara. Em entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta sexta-feira, Rogério anunciou também a flexibilização de regras de funcionamento de feiras, bares, restaurantes, festas e grandes eventos que, por sua vez, estarão em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município em breve.

A desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos está condicionada à aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. O vice-presidente da Casa, Clécio Alves, participou da coletiva e explicou como será a tramitação: “A matéria vai primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouvirá a procuradoria em tempo célere. Em seguida, será votada em plenário. Aprovou, vai para a Comissão de Saúde. Depois, segunda votação em plenário”, explica Clécio.

A tendência é de que o projeto volte para sanção de Rogério Cruz em cerca de 10 dias, mas o prazo pode ser menor. “Penso eu que não haverá polêmica entre situação e oposição, porque é assunto de interesse público”, completa o vereador.

A máscara continuará a ser obrigatória em locais fechados, como escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo. “Importante dizer que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras. Aqueles que quiserem podem continuar a usá-la, para se sentirem seguros. Os ônibus a gente entende que são ambientes fechados, assim como ginásios. Já o estádio é aberto, estacionamento de shopping também”, afirma o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.

Durval afirma que o fato de Goiânia ter alcançado mais de 75% da população (com idade acima de cinco anos) com esquema vacinal completo é a prova de que as estratégias de vacinação da prefeitura foram bem-sucedidas. São mais de 5 mil crianças vacinadas só nas escolas, por exemplo, e outras 50 mil doses aplicadas a partir das vans.

“Levamos a imunização a sério. Tomar vacina em Goiânia é muito fácil, é só querer”, diz o secretário de Saúde. O prefeito complementou: “Em 2021, investimos mais de R$ 500 milhões no combate à Covid-19. Isso nos trouxe garantia para iniciar 2022 um pouco mais tranquilos”.

Público em eventos
Com vista à retomada da economia em Goiânia, o prefeito anunciou a ampliação do limite de público em grandes eventos. A partir do decreto, que ainda será publicado, haverá autorização para que se ocupe até 80% da capacidade do local, desde que não se ultrapasse o limite de 15 mil pessoas. Também continuará a valer a orientação para que os organizadores disponibilizem álcool em gel aos presentes.

A prefeitura também flexibilizou regras para funcionamento de feiras livres, como a Hippie, a do Sol e a da Lua. As normas de distanciamento entre as bancas, que foram criadas no contexto de alastramento do coronavírus, serão suprimidas. O decreto em elaboração vai trazer mais detalhes para orientar o trabalho dos feirantes.

Rogério Cruz afirma que, na semana vem, voltará a conversar com jornalistas e com a população para anunciar medidas que contribuirão para retomada de atividades pós-pandemia. “Teremos outra coletiva para falar ações nas áreas de esportes e cultura, entre outras. O momento é também de retomar o avanço da economia. Quando a gente traz eventos, a gente promove geração de renda e de empregos”, completa.

O prefeito reforça apelo para que as pessoas se imunizem. “Para que possamos, a casa dia, avançarmos na retirada dos protocolos, eu peço às pessoas que ainda não tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19, ou a dose única, que procurem os nossos postos de saúde”, afirmou, durante a entrevista. “Temos 72 locais de atendimento, e todos eles também estão aptos a fazer o teste rápido. Importante sempre procurar ter certeza se está com Covid-19, para fazermos o controle”, completou.

Festas clandestinas
A prefeitura continuará a colocar fiscais nas ruas com o propósito de coibir a realização de festas clandestinas. “O próprio nome já diz: festa clandestina. É importante lembrar que qualquer evento em Goiânia, mesmo fora de pandemia, precisa ter autorização da prefeitura. Portanto, o organizador deve abrir o seu processo para realização do evento. Se não houver abertura de processo para eventos grandes, é uma festa clandestina e os fiscais da prefeitura vão agir da mesma forma, seja na pandemia ou não”, explicou o prefeito.

A fiscalização é feita pela Central de Fiscalização e Combate a Covid-19, força-tarefa formada por auditores fiscais das secretarias municipais de Planejamento e de Saúde, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).

Nota técnica
O projeto que chega nessa sexta-feira à Câmara e que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos também se sustenta em recomendação redigida pela Secretaria Municipal de Saúde. A nota, número 14/2021, é assinada pela diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Grécia Carolina Pessoni, e pelo superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Ternes.

O texto é breve: recomenda a desobrigação do uso de máscara em espaços abertos no município de Goiânia, subsidiado pela redução sustentada dos indicadores epidemiológicos relacionados à Covid-19 na capital, mas ressalta que há grupos da população aos quais ainda se recomenda “maior atenção”, como os idosos com mais de 70 anos, imunodeprimidos e pessoas com síndrome gripal. A eles, diz a nota, “cabe a indicação de uso [da máscara]”.

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