Política

CPIs no Congresso caíram para um terço da média durante o governo Bolsonaro

No período de 2015 a 2018 foram abertas 30 comissões. Na atual gestão, 7

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Da Redação

De 2003 a 2018, período entre os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o Legislativo instalou uma média de 23 apurações a cada ciclo de quatro anos. De 2019 em diante, na gestão Bolsonaro, só mais sete foram criadas, menos de um terço da média mantida até ali.

 

A dificuldade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é sentida hoje pela oposição no Senado, que tenta investigar as suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação) mas não consegue reunir 27 assinaturas, em parte por pressão do governo. Especialistas avaliam que a ação do Executivo não é o único motivo para a queda, já que a dinâmica de trabalho do Congresso mudou ao longo do tempo.

 

O Congresso abriu, desde 2003, um total de 99 investigações, sendo 40 na Câmara, 37 no Senado e 22 em conjunto das duas Casas, as chamadas CPMIs (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito). Foram 27 no primeiro governo Lula (2003 a 2006), 19 no segundo (2007 a 2010), 16 no primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014) e outras 30 no período de 2015 a 2018, que teve Dilma e Temer na Presidência.

 

As mais hostis

 

No governo Bolsonaro, todavia, foram abertas 7 CPIs até o momento, 6 delas no primeiro ano de governo. Na Câmara, houve uma comissão sobre o estouro da barragem de Brumadinho (MG), uma a respeito do derramamento de óleo no Nordeste e uma terceira que tratou de contratos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

 

As mais hostis ao bolsonarismo envolveram o Senado. Além da CPI da Covid, que foi exclusiva de senadores, as Casas abriram em conjunto duas CPMI: a das Fake News, que buscava investigar ataques cibernéticos contra a democracia, e outra sobre o acidente aéreo da Chapecoense, em 2016. Exceto por esta última, as CPIs foram cenários de briga com a oposição, acusada pelos governistas de usar o espaço com objetivos políticos.

 

 

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