Prestadoras e usuários que realizarem ligações abusivas serão bloqueados
Decisão é da Agência Nacional de Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma medida cautelar que estabelece que usuários que realizarem 100 mil chamadas diárias ou mais, com duração de até três segundos, têm 15 dias para adequarem para evitar a sobrecarga de ligações ou serão bloqueados pelas operadoras. A medida quer evitar as chamadas que sobrecarregam e perturbam o consumidor.
O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de que não praticará mais as ligações indevidas e apresente as providências adotadas.
“As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações impostas pela cautelar, poderão ser multados em até R$ 50 milhões”, informou a Agência.
Outra medida adotada pela Anatel para evitar as ligações indesejadas foi a atribuição do código 0303 para uso pelas empresas de telemarketing, que têm até esta quarta-feira (8/6), para se adequarem.
