Aprovação das contas no TCE demonstra habilidade de gestão de Ronaldo Caiado

Da Redação

Como Ronaldo Caiado pegou o estado inadimplente, com uma das maiores dívidas da história, e não atrasou salários de servidores? Aprovação das contas no TCE demonstra habilidade de gestão e diálogo para estancar crises. Caiado é primeiro gestor sem Celg e grandes empréstimos federais a encarar déficit de quase R$ 30 bilhões.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) elogiou a forma com que o governador Ronaldo Caiado (DEM) conduziu as contas do Estado em seu primeiro ano de gestão. Carla Santillo, a relatora da análise do Balanço Geral do Estado (BGE), diz que o Governo de Goiás mostrou “esforço com o equilíbrio orçamentário”.

As contas do Estado estavam em frangalhos antes de Caiado assumir a gestão do Governo de Goiás, com grave sangria de ativos e inadimplementos. A gestão de Marconi Perillo (PSDB) deixou a maior dívida pública da história para um antecessor. E um estado quebrado, com sua empresa mais rentável, a Celg, vendida para multinacional italiana. Com dívidas atrasadas de salários de servidores públicos e pagamentos de empresas que contrataram com o Estado, restou ao governador apelar para a criatividade na gestão e capacidade de articulação.

A conselheira do TCE ressaltou também a “transparência na gestão fiscal, com o cumprimento das metas fiscais e dos índices constitucionais, notadamente de Saúde e Educação, com a observância dos limites de endividamento, com a gestão do patrimônio público”.

O elogio pode ser encarado como a segunda vitória política de Caiado, já que a primeira ocorreu nas urnas, em outubro de 2018, quando teve 60% dos votos nas urnas. Agora, ele recebe publicamente o elogio do órgão principal para análise da contabilidade do governo. Em outras palavras, Caiado, de parlamentar experiente, salta para administrador aprovado pela transparência e lisura. “Ele deu uma aula de gestão até aqui”, diz o deputado emedebista Bruno Peixoto.

Nos bastidores, como foi demonstrado durante todo ano de 2019, a oposição tentou dificultar a vida de Ronaldo Caiado. O grupo estava acostumado ao poder por quase três décadas e optou em realizar a defesa do marconismo, ainda que ele tenha provocado desgastes de imagem para todos, inclusive o Estado, que sofreu um brusco baque em suas contas devido a má gestão nos últimos oito anos de administração tucana.

Mesmo com a “herança maldita” e o “tempo perdido”, já que Goiás perdeu em competitividade e tornou-se um estado sem capacidade de atrair grandes indústrias e voltar a ser grande no agronegócio, Caiado, conforme diz o relatório do TCE, soube administrar Goiás sem atrasar salários de servidores e pagando em dia.

A boa gestão deixou opositores indignados. Em junho de 2019, o deputado estadual Cláudio Meirelles, por exemplo, em entrevista ao “Jornal Opção”, anunciou que o Governo de Goiás atrasaria os pagamentos dos servidores. A “má notícia” dada por Cláudio Meirelles não se confirmou e ocorreu exatamente o contrário: mesmo durante a pandemia, com gastos extras e queda significativa na arrecadação, o governador conseguiu manter os pagamentos em dia.

Saúde e educação 

Uma das características das contas de 2019 em relação a de 2018 é de que o Governo de Goiás cumpriu o que manda a Constituição Federal e investiu o estipulado nas áreas de educação e saúde – cruciais para o desenvolvimento do Estado com bem estar e dignidade.

“Com esforço, transparência e rigor fiscal conseguimos pagar em dia os servidores e fornecedores do Estado, além de cumprir com as duas vinculações até o nível do pagamento. O Governo tem mantido em dia a prestação dos serviços, além do pleno cumprimento dos limites constitucionais para saúde e educação”, enfatizou Cristiane Schmidt, secretaria da Economia, que orientou todo estado na busca de transparência e rigor no trato com as contas.

Apesar da aprovação, o TCE foi rígido e estipulou recomendações e determinações que o Estado terá que cumprir. Cristiane Schmidt afirmou que sua equipe está ciente e atenderá aos atos estipulados pelos técnicos de contas e conselheiros.

Aprovação reforça perfil rigoroso

O Balanço Geral do Estado, entregue pelo governador Ronaldo Caiado e pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt, no dia 21 de maio, demonstrou que Goiás teve superávit em R$ 523 milhões nas contas de 2019.

O fato foi considerado notável por vários especialistas, já que Ronaldo Caiado assumiu Goiás com uma “bomba relógio” contábil. Além da dívida de R$ 22 bilhões com o Governo Federal, o Estado assumiu um endividamento de R$ 6 bilhões com fornecedores.

Após o colegiado de conselheiros aprovar o relatório favorável assinado pela relatora Carla Santillo, o documento seguirá agora para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
“O parecer pela aprovação das contas de 2019 demonstra o reconhecimento dos esforços que a administração pública do Estado de Goiás vem empreendendo para o aprimoramento de sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial”, analisa a subsecretária do Tesouro, Selene Peres Peres Nunes.

A tendência é de que estas contas sejam aprovadas na Alego e sirvam de exemplo para os anos seguintes, apesar de 2020 ser um ano atípico com a pandemia internacional do novo coronavírus.
A aprovação das contas reforça o perfil técnico de Caiado e ao mesmo tempo de rigor com a coisa pública. O governador tem cobrado austeridade e compliance em cada órgão, tendo em vista a necessidade do Estado expurgar de uma vez por todas o costume anterior de misturar a vida pública com a privada.

Para Caiado, o crime organizado comandava Goiás, daí a gravidade das contas públicas até 2018. “Estamos mostrando para a população que tem como governar com compromisso e com a honestidade com o dinheiro público”, diz Caiado.