Mistério: doação milionária de Mendanha à própria campanha supera seu patrimônio
Mesmo com a derrota, inconsistências na prestação de contas podem levar o ex-prefeito a enfrentar problemas de elegibilidade no futuro
Um mistério cerca a doação milionária que o ex-prefeito Gustavo Mendanha fez para a sua própria campanha, no valor de R$ 1.030.000,00 – valor superior à totalidade do patrimônio que declarou à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da sua candidatura.
Em agosto último, quando encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral a sua relação de bens, inclusive valores monetários, cumprindo exigência da legislação, Mendanha informou possuir R$ 946.133,99 em imóveis, veículos e dinheiro.
Ele detalhou 4 contas bancárias, nas quais especificou um saldo total de R$ 19.996,79. Após encerrada as eleições e confirmada a sua derrota nas urnas do 1º turno, o ex-prefeito apresentou um adendo ao TRE revelando ter feito uma doação pessoal de R$ 1.030.000,00 destinada ao pagamento de dívidas contraídas pelo seu comitê eleitoral.
Como seria possível doar uma quantia muito acima do valor em dinheiro de que dispunha ao início da campanha, sem ter vendido nada do seu patrimônio? Prevendo que a situação seria incômoda e despertaria atenções, Mendanha adiantou que havia contraído um empréstimo pessoal – a ser pago em prestações.
Entretanto, a estória deixou pontas soltas que levam a perguntas por enquanto sem respostas. Quem emprestou esses recursos a Mendanha? Como é que ele, sem renda, já que está desempregado depois de ter renunciado ao mandato de prefeito de Aparecida para se candidatar a governador, vai pagar as prestações? Qual o valor dessas prestações e qual o prazo do empréstimo?
São dúvidas justificáveis que ele, mesmo tendo sido derrotado pelo governador Ronaldo Caiado, tem a obrigação de esclarecer, dentro do exercício de transparência a que está obrigado como homem público.
Além disso, a fiscalização da Justiça Eleitoral deverá apresentar esses questionamentos à Mendanha. O Ministério Público Eleitoral costuma examinar com rigor as contas de campanha de todos os candidatos, mas principalmente daqueles que se habilitam a mandatos majoritários, como o de governador e o de senador.
Encontradas incongruências – como o misterioso empréstimo contraído por Mendanha acima do valor do seu patrimônio e mais ainda em relação ao que possuía em dinheiro –, os candidatos são intimados para elucidar os fatos. Não atendendo a essa convocação ou encaminhando esclarecimentos insuficientes, passam a responder a processo que pode terminar com uma imputação de inelegibilidade para os próximos pleitos.
No passado, a Justiça Eleitoral se posicionava de forma complacente com as prestações de contas dos candidatos, com raras punições em razão de movimentação de recursos sem base na realidade ou sugerindo fraude contábil e origem indeterminada.
Com o passar do tempo, contudo, a fiscalização sobre os gastos de campanha se tornou mais rigorosa. Um exemplo é o atual deputado federal Alcides Rodrigues, que foi condenado à prisão por não conseguir fazer uma demonstração aceitável das suas receitas e despesas na campanha de 2006, quando foi eleito governador de Goiás.
Derrotado na eleição deste ano, Alcides Rodrigues conseguiu se safar graças a recursos que protelaram o julgamento das apelações dos tribunais superiores – mas não escapou ao desgaste, que pode até ter contribuído para o seu insucesso na tentativa de se reeleger para a Câmara Federal.
R$ 1.030.000,00 E 4 PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
1 Quem emprestou R$ 1.030.000,00 para Gustavo Mendanha quitar dívidas da sua campanha?
2 Mendanha anunciou que vai pagar o empréstimo em parcelas mensais. Como, se ele nem mesmo tem emprego fixo no momento?
3 Ninguém empresta dinheiro sem ter segurança de que vai receber. Quais foram as garantias que Mendanha ofereceu ao seu credor (ou credores)?
4 Os R$ 1.030.000.00 que Mendanha tomou emprestado têm relação com fornecedores da prefeitura de Aparecida?
Ex-prefeito teve apenas 11 doadores para R$ 3,7 milhões gastos com a candidatura
Gustavo Mendanha foi o candidato a governador que fez a mais alta doação para a própria campanha. O valor enviado pelo ex-prefeito, em 4 transferências feitas 2 dias após divulgação do resultado do 1º turno, situou o candidato do nanico Patriota como o que mais aplicou dinheiro do próprio bolso em todo o País.
Também chama a atenção o fato de que o dinheiro repassado por ele mesmo à sua campanha supera o somatório de bens de Mendanha (R$ 946,1 mil). A doação foi de R$ R$ 1.030.000,00. O restante dos recursos foi complementado por 10 doadores, entre eles os diretórios nacional, estadual e municipal do Patriota.
Apenas 4 doadores pessoas físicas constam da lista de receitas da campanha de Mendanha. São eles: Leandro Antoniazi, Leandro Natali Lepetlier Guimarães, Amos Blanche e Einstein Paniago, esse titular do Fundo de Previdência da prefeitura de Aparecida. Os demais são empresários, dos quais Amos Blanche em Aparecida e os outros dois em Minas Gerais e em São Paulo.
Em seus nomes estão catalogadas muitas empresas, que se torna difícil até saber se são fornecedoras da prefeitura de Aparecida. O curioso – e estranho – é que, enquanto os 2 Leandros e Amos fizeram doações significativas, entre R$ 100 e 200 mil reais, Einstein Paniago aparece com uma contribuição de apenas R$ 100 míseros reais.
Mas o desafio, para Mendanha, está na sua própria doação: pelo valor elevado, com ele no momento sem emprego definido e daí sem renda, como é que ele pagará as prestações? E permanecerá o mistério: por que o ex-prefeito não deu detalhes sobre quem forneceu o empréstimo (ou empréstimos) e qual foi o trâmite do dinheiro até o caixa da sua campanha?
Qualquer escorregão na montagem dessa estória pode ter reflexos quanto a dificuldades e impedimentos para novos projetos eleitorais de Mendanha em eleições vindouras. A assessoria de imprensa do ex-prefeito, que praticamente não atuou durante a campanha (não enviava aos órgãos de comunicação sequer fotos e releases sobre as atividades do candidato), foi acionada, porém não prestou informações sobre o empréstimo.