Cerca de 220 kg de peixe é apreendido em distribuidora clandestina de Aparecida
Empresa atuava há mais de 6 meses
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) durante operação conjunta com a Agrodefesa apreenderam na quarta-feira (26), cerca de 223 kg de peixes manipulados em uma distribuidora clandestina,localizada no Setor Pontal Sul I, em Aparecida de Goiânia.
O comércio ilegal foi descoberto pela PC ocasionalmente, visto que eles acabara de concluir uma operação próxima a este local, onde ocorria bastante movimentação, fator que despertou a atenção da equipe quando resolveriam averiguar do que se tratava. Durante a inspeção, ainda foram encontrados produtos embalados em recipientes com rótulos adulterados e falsificados, além da revenda não possuir autorização da Agrodefesa para comercializar os animais marinhos.
Conforme relatou ao Diário de Aparecida, o delegado Frederico Neto, a empresa não existe oficialmente, pois não possui alvará de funcionamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, operava há mais de 6 meses no município, onde revendia os pescados para outras peixarias.
O investigador contou que o proprietário do estabelecimento não se encontrava no momento, não havendo prisões; mas foi identificado durante uma conversa prévia por telefone, no que ele negou o crime.
O chefe policial ressaltou que a oitiva do investigado será marcada para os próximos dias e ele poderá responder por crime contra as relações de consumo para seu funcionamento.
Rótulos das embalagens eram adulterados para dificultar a identificação
Mais de 200 kg de peixe é apreendido em distribuidora clandestina de Aparecida
Segundo Frederico Neto, um dos esquemas usado pela distribuidora para não ser descoberta, era a adulteração dos rótulos das embalagens. O agente acrescenta que vender pescado não é ilegal, desde que o mesmo não seja manipulado, ou seja, não esteja no meio de restos de combustíveis de produtos tóxicos, guardados juntos com produtos e utensílios de limpeza, como era o caso do respectivo local.
“Na verdade a empresa não foi fechada, porque até mesmo ela não existe oficialmente, não possui Alvará de Funcionamento, CNPJ e nem registro de inspeção sanitária da Agrodefesa. Eles podem comercializar o peixe, porém inteiro, sem manipular, porque assim não tem risco de contaminação”, esclareceu Frederico.
“Eles adulteravam os rótulos da embalagem para dificultar a identificação, caso houvesse algum problema futuro. Recebiam os peixes do Estado de Rondônia. Foram autuados e se persistirem vamos autuar novamente”, finalizou o investigador.
