Ministério Público de Goiás quer conscientizar sobre parto seguro e combate à violência obstétrica

O Ministério Público de Goiás (MPGO) lança amanhã, 10 de fevereiro, a cartilha Parto Seguro com  orientações sobre o parto e violência obstétrica, numa linguagem acessível, focada na conscientização das mulheres sobre os direitos em relação ao seu corpo e ao processo reprodutivo.

A coordenadora da Área da Saúde do MPGO, Lucinéia Vieira Matos, explica que a ideia de produzir o material surgiu a partir de casos de repercussão nacional que ocorreram no ano passado, como o da influencer Shantal Verdelho e os abusos sexuais cometidos por anestesista no Rio de Janeiro contra mulheres na sala de parto.

Diante da constatação da necessidade de esclarecer as mulheres sobre a violência obstétrica, as três áreas de atuação uniram esforços para produzir um conteúdo orientativo amplo, mas também de fácil assimilação.

A partir de uma pesquisa e compilação iniciais, detalha Lucinéia Matos, o material foi revisado, reduzido e adequado, juntamente com a Ascom, para uma linguagem mais simples e direta, de mais fácil compreensão pelo público-alvo. Após esse primeiro tratamento, reforça a coordenadora, foi feita ainda uma revisão técnica pela médica Marta Franco Finotti, ginecologista e especialista em medicina reprodutiva.

Para complementar a divulgação da cartilha, foi produzido um vídeo de quase 6 minutos, com depoimentos de mulheres que sofreram violência obstétrica e compartilharam os problemas vivenciados em razão das violações ocorridas. O vídeo será exibido durante o evento de lançamento da publicação, que terá a participação de algumas dessas mulheres entrevistadas
Lucinéia Matos observa que o vídeo tem como finalidade mostrar que esse tema da violência obstétrica é real, tem rosto e tem voz. Segundo avalia a promotora, esse assunto ainda não recebe a atenção adequada e carece de um devido dimensionamento, já que não há muitas estatísticas mensurando o problema. A falta de dados é um ponto que esse projeto de conscientização sobre o parto de seguro também pretende trabalhar, pondera.

Publicação traz plano de parto em folhas destacáveis

Um dos conteúdos da cartilha destacados pela coordenadora da Área da Saúde é o modelo de plano de parto para utilização pela gestante. Segundo pontua Lucinéia Matos, esse plano de parto é de especial importância para as mulheres que são atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), porque, em geral, elas são acompanhadas durante todo o pré-natal em unidades de atenção básica, mas realizam os partos em unidades especializadas da rede pública, com profissionais que são desconhecidos para elas.

O plano de parto contempla algumas das principais possibilidades de intercorrências e sinaliza a vontade da gestante em determinadas situações. A orientação, explica a coordenadora, é que a mulher preencha esse plano de parto junto com os profissionais da rede básica que a atendem, para apresentá-lo na unidade que fará o parto.

Na cartilha, o modelo do plano de parto é apresentado em folhas destacáveis, em duas vias, uma para a gestante e outra para a maternidade.

Cartilha elenca indução desnecessária à cesariana como violência obstétrica
Outro aspecto relevante em relação ao parto enfocado pela cartilha é a questão da indução desnecessária ao parto cesárea. Essa atitude, conforme explicado na publicação, é considerada uma forma de violência obstétrica: “fazer a gestante acreditar que precisa de cesariana quando não se faz necessária, deixando de explicar os riscos que a cirurgia pode trazer para a mãe e para o bebê, se comparada ao parto normal”.
Reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Popular On-Line revelou números sobre essa predominância de partos cesáreas em Goiânia, o que contraria recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo os dados trazidos pela publicação, em 2020, de cada dez partos realizados na capital, sete foram cesarianas, um índice de 69,7%. Apesar de elevado, o texto informa que ele já foi maior – em 2015, era de 71,6%. Os dados abrangem tanto a rede pública quanto a privada. No SUS, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde citados na notícia, o índice em Goiânia, em 2022, foi de 53% de partos normais.

Distribuição será feita por meio da rede da saúde
A distribuição da publicação, informa Lucinéia Matos, não será de forma direta ao público-alvo, mas, sim, feita de forma articulada, por meio da rede de assistência dos municípios em todo o Estado, de forma que o conteúdo seja trabalhado tanto na atenção básica quanto na rede hospitalar.
Foram produzidos, inicialmente, 5 mil exemplares da cartilha. Mais 15 mil exemplares estão em produção e serão entregues nos próximos dias. Segundo informa a coordenadora da Área da Saúde, a ideia é agregar também uma capacitação a esse projeto de conscientização sobre o parto seguro.

Objetivo é conscientizar mulheres de seus direitos
A coordenadora da Área da Saúde espera que a cartilha possa representar um caminho para redução dos índices de violência obstétrica. Mas, mais do que isso, sublinha, o importante é que a publicação permita que as mulheres “se apropriem desse conhecimento, se apropriem do exercício mesmo dos seus direitos e de exigir que eles sejam garantidos, de forma que a segurança seja um fator primordial nos partos”.

Evento terá participação de integrantes da rede de saúde
O evento de lançamento da cartilha será realizado na sala 201 (2º andar) do edifício-sede do MP, coordenado pelo procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi, pelas promotoras Lucinéia Matos (coordenadora da Área da Saúde), Tamara Andréia Botovchenco Rivera (coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos) e pelo promotor Felipe Oltramari (coordenador da Área Criminal).
Foram convidados para o evento integrantes do MPGO e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da rede hospitalar pública de assistência à mulher, além das mulheres que gravaram depoimentos para o vídeo do projeto. A primeira-dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado, também confirmou presença. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)