Dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Essa data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse problema e promover a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Nesse contexto, é preocupante constatar que as denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online compartilhadas pela SaferNet com as autoridades tiveram um aumento significativo de 70% nos primeiros quatro meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento alarmante evidencia a urgência de ações efetivas para combater esse crime hediondo.
Durante o período de 1º de janeiro a 31 de abril de 2023, a SaferNet recebeu um total de 23.777 denúncias únicas, em comparação com as 14.005 denúncias únicas recebidas no mesmo período do ano anterior. Essas denúncias únicas referem-se a conteúdos que não foram previamente denunciados e estão sob análise do Ministério Público Federal, a fim de determinar se há indícios de crime.
É importante ressaltar que a SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal, desempenha um papel fundamental no combate ao abuso e à exploração sexual infantil na internet. Por meio de sua Central de Denúncias, a organização oferece uma plataforma para que os usuários possam denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.
Diante desse cenário, é crucial que a sociedade se una no enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos. É necessário fortalecer a rede de proteção e garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para superar essas situações traumáticas.
A denúncia de casos de abuso e exploração sexual infantil na internet, também pode ser feita pelo site denuncie.org.br. É fundamental lembrar que o processo é anônimo, e denúncias como essas podem levar à identificação e à punição dos agressores, contribuindo para a proteção das crianças e dos adolescentes.
Além do online
Em relação ao mesmo período de 2022, dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), entre janeiro e maio daquele ano foram registradas 150 ocorrências em Goiás. Esses números foram contabilizados sem contar os registros que foram feitos na central de flagrantes da Polícia Civil e encaminhados à DPCA.
A cada quatro horas uma criança ou adolescente é vítima de estupro em Goiás. São, em média, seis crimes por dia no estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que confirmam o aumento no número de ocorrências e de denúncias. Em 2021 foram registrados 2.721 crimes sexuais contra vítimas de 11 a 17 anos. Em 2020, foram comunicados 2.135 casos à SSP.
Cerca de 72% das ocorrências afetaram pessoas do sexo feminino, a maioria com idade entre 10 a 14 anos. Os dados mostram ainda que 77% das violências ocorreram dentro de casa; 85% delas foram praticadas por pessoas do convívio íntimo e familiar das crianças e adolescentes e 38% foram marcadas pela repetição, ou seja, aconteceram com frequência até que foram denunciadas.
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