Proposta para alterar o marco regulatório de saneamento é analisada pela CCJ em Goiás
O deputado Veter Martins (Patriota) apresentou uma proposta para alterar o marco regulatório de saneamento, da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Goiás.
A proposta visa a inclusão do envio de dados referentes à identificação do técnico responsável pelo atendimento domiciliar, caso seja solicitado pelo usuário. A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança aos usuários e transparência nas informações prestadas.
A proposta apresentada pelo deputado Veter Martins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise preliminar. Caso receba aval positivo do colegiado, a matéria seguirá para votação em duas etapas no plenário da Casa.
O projeto tem como objetivo principal garantir a segurança dos usuários e a transparência nas informações prestadas. O parlamentar ressaltou que muitas vezes pessoas mal intencionadas se passam por técnicos de empresas prestadoras de saneamento para praticar atos criminosos nas residências dos usuários. Com a identificação clara do técnico responsável pelo atendimento domiciliar, o usuário terá mais segurança ao receber o serviço.
Além disso, o projeto está alinhado aos preceitos legais e visa proteger os consumidores e fornecer serviços adequados. O deputado definiu que a proposta melhorará a condição de atendimento dos serviços prestados pela companhia de saneamento do estado.
A proposta apresentada pelo deputado Veter Martins tem como objetivo garantir a segurança dos usuários e a transparência nas informações prestadas. O projeto está alinhado aos preceitos legais e visa proteger os consumidores e fornecer serviços adequados. Caso seja aprovado, o projeto melhorará a condição de atendimento dos serviços prestados pela companhia de saneamento do estado.
Leia a nossa edição impressa. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos dos nossos grupos de WhatsApp.
