TJ autoriza adolescente a ter o nome de três mães em documentos

Uma audiência de conciliação para reconhecimento de maternidade socioafetiva autorizou que uma jovem de 17 anos obtivesse o direito de ter o nome das suas três mães em sua certidão de nascimento, em Jataí, na última quinta-feira (28). A partir de agora o documento inclui o nome da mãe biológica, que faleceu; a mãe adotiva e a sua companheira. 

Segundo o Tribunal de Justiça, a mãe biológica da adolescente faleceu quando ela tinha 4 anos, com sua guarda permanecendo sob os cuidados do pai. Em determinado momento, a filha ficou doente e o pai, sem saber o que fazer, pediu para que a família de um amigo cuidasse dela por um ou dois dias.

Essa prática se repetiu até que a jovem passou a morar permanentemente com a família, permanecendo sob seus cuidados por oito anos. Durante esse período, conforme detalha o TJ-GO, a adolescente desenvolveu um forte vínculo afetivo com a irmã do amigo de seu pai.

No entanto, quando a jovem tinha 12 anos, ela e o pai se mudaram para outro estado, onde viveram por quatro anos. Foi quando a adolescente se desentendeu com o pai e retornou a Jataí, onde passou a morar novamente com a família do amigo do genitor.

Desde então a mulher arca com toda a assistência financeira, educacional e afetiva da menina, junto com sua companheira. Ela, então, entrou com a ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.

Ainda de acordo com o TJ, o pai da adolescente reconheceu a maternidade afetiva do casal e concordou em pagar meio salário mínimo para  colaborar nas despesas da jovem, que já está matriculada em uma escola da cidade. As mães dispensaram a ajuda dele, “pelo menos por enquanto, para qualquer despesa excepcional”.

Leia a nossa edição impressa. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos dos nossos grupos de WhatsApp.