Secretaria de Meio Ambiente de Goiás suspende licenciamento ambiental em Pirenópolis
Esta determinação terá validade por até 90 dias a partir da data de publicação da portaria, podendo ser revista antes, caso o município regularize o fluxo de pessoas no centro histórico; entenda
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás emitiu uma portaria que temporariamente suspende o processo de licenciamento ambiental para novos empreendimentos no município de Pirenópolis.
A Portaria 238, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de março, se aplica exclusivamente a novos empreendimentos, não afetando aqueles já licenciados, em fase de instalação ou com processos de licenciamento em andamento.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, a medida foi tomada em resposta às preocupações da população com a degradação do centro histórico devido ao tráfego intenso de veículos e à falta de ordenamento adequado desse fluxo.
O objetivo da portaria é desencorajar novos empreendimentos e a influxo de turistas, visando proteger o patrimônio histórico de Pirenópolis e evitar problemas como deterioração de edifícios históricos, acúmulo de resíduos e inadequação no tratamento de esgoto.
A suspensão permanecerá em vigor até que o município conduza um estudo para avaliar a capacidade de suporte e controle de fluxo de pessoas no centro histórico, com o propósito de preservar o patrimônio histórico e ambiental local.
Esta determinação terá validade por até 90 dias a partir da data de publicação da portaria, podendo ser revista antes, caso o município regularize o fluxo de pessoas no centro histórico.
*Com informações Jornal A Redação
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