Greve será mantida em universidades e institutos federais de ensino superior

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações. As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). .

O ministério encaminhou, na quarta-feira (22), comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) pretende a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

Conforme o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Gustavo Seferian, disse, o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar de forma unilateral o fim das negociações.

“Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.” finaliza o presidente.

A paralisação dos docentes e dos funcionários administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais iniciou em 15 de abril. Conforme o levantamento do Andes, as assembleias realizadas até o momento nas instituições de ensino apontam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais.

Conforme a proposta do governo, que foi apresentada em maio, os professores das universidades e colégios federais teriam um aumento de 13,3% a 31% até 2026. Contudo, os reajustes só seriam implementados a partir de 2025.

Os índices de reajuste deixarão de ser uniformes e passarão a variar segundo a categoria. Aqueles com salários mais altos terão um aumento mínimo de 13,3%, enquanto os que recebem menos terão o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% ao longo de quatro anos, conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Uma das preocupações levantadas pela categoria é a ausência de qualquer aumento salarial previsto para este ano. “Atualmente, mais de 30 assembleias, algumas já finalizadas e outras em andamento, demonstram rejeição à proposta do governo federal. A greve não apenas continua, mas se fortalece como nunca”, destacou Seferian.

Conforme os representantes da greve, o orçamento tem margem para atender às reivindicações da categoria, por meio da liberação de R$ 2,9 bilhões, indicada pelo governo no relatório orçamentário divulgado na quarta-feira (22). Os líderes do movimento defendem que esse recurso seja direcionado para compensar as perdas salariais acumuladas nos últimos anos.

“O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, explicou que esse montante é uma reserva para lidar com possíveis aumentos nos gastos obrigatórios. Vamos intensificar nossa pressão e contar com essa reserva de segurança”, afirmou David Lobão, membro da diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese).”

Lobão recordou que os institutos federais passaram por um processo de deterioração durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu um aumento de verbas para essas instituições. O professor enfatizou que a questão do restabelecimento do orçamento das instituições é imprescindível.

“No governo da Dilma Rousseff, houve um significativo investimento nos institutos federais, em um patamar semelhante aos países que mais investem em educação, e nossa instituição chegou a ser reconhecida pela ONU como a terceira melhor escola de ensino médio do mundo, ficando atrás apenas de Cingapura e Finlândia. Atualmente, estamos batalhando para resgatar e reconstruir essa instituição”, concluiu.

Lula
A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria de fato que a defesa da educação feita pelo presidente é efetiva.

Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente disse que o investimento em educação fará com que o Brasil vire um país de primeiro mundo.

“Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse.

Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações continuam em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. Isso considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses.

Conforme a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) Ivanilda Reis, a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho.

“Apresentamos nosso repúdio ao que foi colocado para o Andes. Apesar de ainda não termos data, nem termos recebido mensagem nos colocando nessa situação, estamos no posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “O que conversamos e estamos apontando para a categoria é que nossa proposta está sendo discutida [com o governo], nossa contraproposta está sendo apresentada e que mesa de negociação tem que ser para negociação”, defendeu.

Ministério
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior.

“Após cinco rodadas de negociação com as entidades representativas dos servidores da educação, o governo informou que essas eram as propostas finais, apresentadas em reunião de negociação específicas com os docentes (em 15 de maio) e técnicos administrativos em educação (em 21 de maio)”, diz a nota.