O prefeito eleito de Aparecida Leandro Vilela (MDB) assumirá em 1º de janeiro com um orçamento previsto para 2025, seu 1º ano de mandato, em torno de R$ 3,5 bilhões de reais – recorde nominal em toda a história do município.
Na verdade, serão exatamente R$ 3.391.548.169,41 (três bilhões, trezentos e noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, a chamada LDO, aprovada pela Câmara Municipal ainda durante o último período eleitoral, em outubro último.
O poder do prefeito eleito sobre esse montante é relativo: grande parte das despesas já estão naturalmente indexadas, como as aplicações na Educação (25%), na Saúde (15%) e na folha de pagamento – no caso de Aparecida um valor que, por ora, é desconhecido.
Nos próximos dias, essas informações chegarão até Vilela, através da comissão mista de transição já formada entre seus representantes e indicados pelo prefeito Vilmar Mariano, seguindo determinação do Tribunal de Contas dos Municípios. Nenhum detalhe pode ser sonegado e todos os dados deverão ser obrigatoriamente repassados por escrito.
A situação financeira exata da prefeitura, portanto, vai chegar ao conhecimento do prefeito eleito antes da sua posse, revelada tintim por tintim em minúcias – sob pena de indiciamento de membros da atual gestão em crime de improbidade administrativa.
Vilela já sabe de muita coisa. Em entrevista ao DIÁRIO DE APARECIDA, na semana passada, ele contou que a prefeitura está inadimplente com o subsídio devido ao sistema de transporte coletivo da região metropolitana e também em relação aos repasses à organização social que administra o Hospital Municipal de Aparecida – HMAP.
Na LDO para 2025, os vereadores acrescentaram e aprovaram um prêmio extra para a gestão de Vilela: uma autorização prévia para a contratação de empréstimos, na prática uma espécie de antecipação de receitas para adiantar investimentos em obras e benefícios para a população.
Duas operações de crédito estarão à disposição do novo prefeito, com valores expressivos: 1) US$ 120 milhões de dólares junto ao NBD, o banco do BRICS e 2) R$ 350 milhões de reais, via Banco do Brasil.
Vilmar Mariano poderia ter se beneficiado desses recursos, mas não conseguiu apresentar a documentação necessária nem fornecer os projetos detalhados em que esses recursos seriam aplicados.
O financiamento do banco do BRICs, agora, estará ao alcance da gestão de Leandro Vilela, bastando para isso cumprir as metas fiscais obrigatórias para os municípios e colocar a documentação correta em Brasília.
O segundo empréstimo, de R$ 350 milhões, dessa vez junto ao Banco do Brasil, também poderá ser retomado por Vilela sem maiores dificuldades – bastando, igualmente, comprovar que a situação contábil da prefeitura está em dia.
Esse dinheiro é importante porque, tal qual a verba do BRICS, poderá ser investido a partir de 2025 em programas de infraestrutura viária, construção de pontes e bueiros, implantação e melhorias dos centros municipais de educação infantil – CMEIs e unidades escolares; implantação de parques ecológicos e ecopontos, melhorias nas unidades de Saúde e modernização da administração do município.
Do ponto de vista das finanças municipais, portanto, Vilela terá tudo para começar o seu mandato com o pé direito, promovendo desde os seus momentos iniciais na Cidade Administrativa, sede da prefeitura de Aparecida, uma revolução em todas as frentes de desenvolvimento da cidade.
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