Sob a gestão do governador Ronaldo Caiado, o Governo de Goiás alcançou 100% no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e voltou a conquistar o Selo Diamante da premiação. O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27/11), em evento na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia. “Não somos só o primeiro lugar, somos o único Estado a alcançar a nota máxima”, ressaltou o governador durante o 1º Encontro Estadual da Transparência.
Para Caiado, não há “nada mais gratificante que sentir que estamos contribuindo com a melhoria do nosso Estado para a população”. Esse é o objetivo maior, segundo ele. “Estamos transferindo nossa capacidade, conhecimento e trabalho em benefício de terceiros. Chamo isso de espírito público”, acrescentou. Em 2023, o Estado atingiu o índice de 99,1% e recebeu o Selo Diamante, o mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de diversas entidades, o PNTP divulga os resultados obtidos pelos poderes e órgãos autônomos dos Estados. A avaliação dos portais de transparência passa por vários critérios, como a disponibilidade de informações, acessibilidade e atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme o índice de cumprimento dos requisitos, os órgãos recebem o Selo de Qualidade em Transparência Pública, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.
Direito de saber
Ao todo, o PNTP avalia mais de 7,3 mil portais de entes públicos brasileiros, com base em 230 indicadores. “Se tudo é de todos, se a coisa é pública, todos têm o direito de saber e ter acesso à informação e à transparência para visualizar e compreender como o Estado presta esses serviços tão fundamentais à população”, declarou o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, ao parabenizar o desempenho do Governo de Goiás.
Mesquita afirmou ainda que o Estado como um todo é destaque positivo na avaliação. Considerando o desempenho coletivo – dos poderes constituídos e órgãos de controle em Goiás –, a média este ano é de 95%, muito acima da nacional (63%). “É motivo de orgulho para nós, goianos, que vivemos num estado e sabemos que as instituições funcionam e atuam em benefício da população de forma transparente”, celebrou.
Entre as instituições que ajudaram a elevar a média geral goiana, está o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com 99,13% (2023) e 100% (2024). “Nossa responsabilidade aumenta a cada dia, porque temos de manter o padrão Diamante. Com esforço, compromisso e observância da Constituição, nós conseguiremos”, declarou o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França. Já a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) teve 97,36% (2023) e 99,67% (2024). “Nossos órgãos públicos estão dando exemplo”, disse o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto.
Durante o 1º Encontro Estadual da Transparência, também foram entregues os selos referentes aos anos de 2023 e 2024 para Ministério Público de Goiás (MPGO), Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). Já a Defensoria Pública recebeu reconhecimento referente a 2023. O evento contou ainda com a palestra “Transparência como valor republicano”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra.
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