Vilela assegura recursos de R$ 1 bilhão para transformar Aparecida em canteiro de obras
Novo prefeito contará com um caixa privilegiado para investir na qualidade de vida na população pelos próximos anos
O prefeito eleito de Aparecida Leandro Vilela (MDB) acaba de fazer uma jogada de mestre: trabalhou em silêncio usando o seu prestígio de ex-deputado federal em Brasília e viabilizou o empréstimo de US$ 120 milhões de dólares junto ao NDB, o banco do BRICS, que permitirá a transformação do município quem sabe até no maior canteiro de obras do Brasil, nos próximos 4 anos.
Na semana encerrada, Vilela atuou pessoalmente no Senado da República e voltou com a autorização devidamente aprovada para que a União conceda o seu aval à operação – que vinha sendo tentada desde 2021 pela prefeitura, mas até agora irrealizada.
Convertido em moeda nacional, o crédito giraria hoje em torno de R$ 750 milhões de reais, dinheiro que entrará em parcelas anuais até 2030 e tem como requisito uma contrapartida de US$ 30 milhões de dólares a cargo da prefeitura, também em desembolsos anuais.
Isso significa que, pela cotação de hoje do dólar, o novo prefeito de Aparecida disporá de praticamente R$ 1 bilhão de reais para investir em obras que já estão planejadas, conforme o cronograma enviado e aprovado pelo NBD – New Developtment Bank, instituição de desenvolvimento mantida pelo BRICS, uma associação de países liderada pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e é presidida pela ex-presidente brasileira Dilma Rousseff.
A aprovação pelo Senado começou com a liberação do empréstimo pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, cujo presidente é o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD), e em seguida o referendo do plenário. Ainda há passos a cumprir, mas o essencial já está garantido, que é o aval da União e o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional, que fiscaliza o endividamento dos entes públicos nacionais.
O empréstimo vinha sendo objeto de tratativas entre Aparecida, o governo federal e o banco do BRICS desde 2021, mas sempre esbarrava em entraves burocrático e em exigências contábeis, fiscais e documentais, normalmente pesadas para operações internacionais de crédito.
Assim que eleito, Vilela fez viagens a Brasília para tratar do financiamento junto ao próprio NDB, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Ministério de Articulação Institucional e, finalmente, encaminhando as articulações finais para a autorização do aval da União, a cargo do Senado, o que saiu nesta semana.
Os recursos são destinados à execução do Programa de Infraestrutura de Aparecida 100 Anos e contempla obras de infraestrutura, Educação e Meio Ambiente, conforme planejamento iniciado no início do 2º mandato do então prefeito Gustavo Mendanha.
O financiamento permitirá a pavimentação de 100% das ruas habitadas da cidade (uma das principais promessas de Vilela), construção de viadutos, implantação de novos eixos estruturantes e melhorias na mobilidade urbana. Também está prevista a construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a criação de 4 novos parques municipais.
“Que sirva de exemplo para muitos prefeitos acomodados”
Em um vídeo publicado no Instagram, o senador Vanderlan Cardoso destacou o empenho e a determinação do prefeito eleito de Aparecida, Leandro Vilela na busca pela aprovação de um financiamento internacional no valor de 120 milhões de dólares para o município.
O empréstimo, que será contratado junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, foi aprovado pelo Senado Federal na noite da última terça-feira, 10 de dezembro, após intensas articulações lideradas por Vilela.
“Logo que foi eleito, Leandro nos procurou, falando da preocupação com o financiamento para Aparecida. Ele, com a equipe dele e a equipe da atual gestão, estiveram conosco para destravar os processos e liberar esses recursos”, afirmou Vanderlan. O senador ressaltou que o projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, presidida por ele, e, logo em seguida, aprovado em plenário.
Segundo Vanderlan, Leandro Vilela acompanhou todo o processo de aprovação de perto, demonstrando um comprometimento incomum. “O prefeito passou o dia todo nos acompanhando, vendo os debates, até a aprovação. Eu disse para ele: ‘Prefeito, pode ir, lá no plenário nós vamos defender’. Qual foi a resposta dele? ‘Não, senador. Enquanto não aprovar, eu não saio daqui.’ E ficou até o fim, por volta de oito e meia, nove horas da noite”, relatou Vanderlan.
O senador também destacou a postura exemplar de Vilela, que, segundo ele, serve de inspiração para outros gestores públicos. “É a diferença das pessoas que têm foco e querem fazer as coisas acontecerem. Por isso, tenho certeza de que sua administração será abençoada, porque tem iniciativa, vontade e compromisso com a cidade. Que sirva de exemplo para muitos gestores acomodados”, concluiu.
Com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso, o projeto foi aprovado pela CAE no início da tarde da última terça (10) e avançou ao plenário à noite. A operação de crédito passou por uma rigorosa análise do Tesouro Nacional e do NDB antes de ser aprovada agora no final de 2024. O contrato deve ser assinado em 2025 e os repasses serão feitos por etapas.
Para Vilela, o investimento permitirá transformar Aparecida em uma referência nacional. “Este investimento permitirá que o município supere desafios históricos e se transforme em uma referência nacional em infraestrutura e mobilidade, com todas as ruas habitadas pavimentadas, como sonharam Maguito e Gustavo”, afirmou.
VEJA O QUE JÁ ESTÁ PROJETADO
• Setor Serra Dourada III (construção de novo CMEI).
• Jardim Rosa do Sul (pavimentação, drenagem e construção de novo CMEI).
• Setor Retiro do Bosque (construção de viaduto em formato de ferradura sobre a BR-153).
• Setor Rosa dos Ventos (etapa complementar de pavimentação, construção de novo CMEI e de um bueiro celular).
• Jardim Bela Vista (construção de um viaduto sobre a BR-153, ligando à Vila Brasília).
• Jardim Maria Inês (construção de um parque ambiental onde funcionava a Estação de Tratamento de Esgoto).
• Setor Cidade Vera Cruz (construção de ponte na Avenida Casimiro de Abreu).
• Setor Garavelo (readequação do Parque Tamanduá).