O governo federal decidiu zerar os impostos federais sobre itens da cesta básica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). A medida faz parte de um conjunto de ações para tentar conter a inflação dos alimentos e deve entrar em vigor nos próximos dias.
Isenção de tributos e corte no imposto de importação
Além da isenção dos tributos federais sobre produtos da cesta básica, o governo informou que vai reduzir a zero o imposto de importação de alimentos como carne, café, óleo de cozinha, azeite de oliva, açúcar, milho, massas alimentícias, sardinha e biscoitos. A iniciativa busca diminuir o preço desses itens para o consumidor final.
A decisão ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas a expectativa do governo é de que a liberação ocorra em breve. O impacto da redução na arrecadação pública ainda está sendo analisado por técnicos do Ministério da Fazenda.
Reuniões com ministros e empresários do setor
Antes do anúncio, as medidas foram discutidas em reuniões internas do governo. Além de Alckmin, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação). O governo também apresentou as ações a representantes do setor alimentício, incluindo executivos de grandes empresas e associações, como a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem abordado a alta no preço dos alimentos em entrevistas e reuniões com sua equipe econômica. No início de fevereiro, ele já havia mencionado a necessidade de buscar soluções para reduzir os custos para a população. Além da isenção de impostos, outras medidas estão em estudo, como a ampliação dos estoques reguladores e estímulos à produção no Plano Safra.
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