Instagram lidera ranking de propaganda irregular de cigarros eletrônicos
Ação identifica 1.822 páginas e perfis com conteúdo proibido; Instagram lidera em volume de infrações, seguido por YouTube e Mercado Livre
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou nesta semana que as plataformas Instagram, YouTube, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removam, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
As notificações fazem parte de uma ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que identificou 1.822 páginas e anúncios ilegais relacionados aos dispositivos eletrônicos para fumar. O levantamento mostra que o Instagram concentra a maior parte das infrações, com 1.637 anúncios, o equivalente a 88,5% do total. Em seguida, aparecem o YouTube (123 anúncios, 6,6%) e o Mercado Livre (44 anúncios, 2,4%). TikTok e Enjoei também foram notificados, embora com menor número de ocorrências.
Ao todo, as contas de vendedores e influenciadores que veiculam esse tipo de propaganda somam cerca de 1,5 milhão de seguidores, atingidos por conteúdos que, segundo a legislação vigente, violam normas sanitárias e de consumo.
A comercialização desses dispositivos é proibida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que veda sua fabricação, importação, propaganda e venda em todo o território nacional. Em outra frente, a Senacon também notificou a plataforma de e-commerce Nuvemshop, usada por lojistas para ofertar pacotes de nicotina líquida e outros acessórios derivados do tabaco.
O combate ao comércio ilegal e à pirataria digital é apontado como prioridade da Senacon e do CNCP, que reforçaram a vigilância para evitar novas publicações do tipo. A atuação integra um conjunto de políticas públicas voltadas à proteção do consumidor e da saúde coletiva.
As plataformas notificadas foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.
