Caiado diz que presidencialismo foi esvaziado e critica protagonismo do Congresso sobre orçamento
Governador de Goiás afirma que figura do presidente da República foi fragilizada e que sistema atual concentra poder demais nas mãos do Legislativo
O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União Brasil), fez duras críticas ao atual modelo de distribuição de emendas parlamentares e ao papel do Congresso Nacional na condução do orçamento federal. Durante palestra realizada nesta segunda-feira (6), no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, Caiado declarou que o sistema presidencialista brasileiro “foi destruído” e que a liturgia do cargo de presidente da República perdeu força diante do avanço do Legislativo.
“O presidencialismo foi totalmente destruído no Brasil. Onde está a liturgia do cargo da Presidência da República? Acabou“, afirmou Caiado, ao comparar os valores de emendas parlamentares recebidas por congressistas em diferentes épocas. “Quando fui deputado federal e depois senador, as emendas somavam R$ 15,5 milhões por ano, sem caráter impositivo. Hoje, um parlamentar do baixo clero tem R$ 100 milhões, e um senador pode contar com até R$ 300 milhões.”
O governador defendeu que esse volume de recursos nas mãos do Legislativo fragiliza o Executivo e compromete o equilíbrio entre os Poderes. “A figura do presidente está cada vez mais fragilizada diante da ameaça que se impõe quando ele entrega prerrogativas do cargo para o Congresso ou para o Supremo, que legisla em matérias típicas do Legislativo”, disse.
Para Caiado, a atual configuração inflaciona o poder político dos parlamentares e distorce o papel institucional do Congresso. “O plano de governo é do presidente da República. O deputado tem a função de aprovar, fiscalizar o Orçamento e legislar em matérias ordinárias e complementares. Não é ele quem deveria decidir para onde vai o dinheiro discricionário. Isso é insustentável”, declarou.
Emendas como moeda de poder
A crítica do governador ocorre em meio a um novo capítulo da disputa entre os Três Poderes sobre o uso das emendas parlamentares. O tema, que ganhou notoriedade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) com o chamado “orçamento secreto”, voltou ao centro do debate sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento das emendas até que sejam definidas regras claras de transparência, reacendeu tensões entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. A medida busca evitar que os recursos sejam utilizados como moeda de troca política, sem controle público sobre a destinação dos valores.
Para Caiado, o quadro atual rompe com os princípios do presidencialismo clássico e esvazia a autoridade do chefe do Executivo. Sua fala reforça o tom que tem adotado desde que anunciou a intenção de disputar o Palácio do Planalto em 2026: crítica à centralização de poder no Congresso e defesa de uma revalorização institucional da Presidência da República.
