Governo Vilela anuncia novo modelo de cessão de áreas em polos empresariais

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, conduziu, na manhã desta terça-feira (17), uma reunião estratégica com empresários e representantes do setor produtivo para apresentar os critérios e objetivos do novo modelo de concessão de subsídios locacionais. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, tem como objetivo fortalecer o diálogo com o setor produtivo e impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade.

O encontro ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (ACIAG) e contou com a participação de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de entidades de classe.

A política pública trata da concessão de subsídios para a aquisição de áreas públicas destinadas à instalação de indústrias. A iniciativa tem como foco estimular o desenvolvimento econômico local, com geração de empregos, incentivo à inovação e promoção da sustentabilidade.

Os descontos podem chegar a até 90% sobre o valor de mercado dos imóveis, concedidos a empresas que comprovarem efetiva contribuição para o crescimento do município. A concessão será coordenada pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e seguirá critérios técnicos, objetivos e transparentes.

Durante a reunião, Leandro Vilela destacou a importância da iniciativa como instrumento de fortalecimento econômico. “Nosso objetivo é claro: transformar Aparecida em um polo ainda mais atrativo para empresas sérias que queiram investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento da cidade. O subsídio é um incentivo estratégico para atrair investidores que desejam crescer e contribuir com o crescimento de Aparecida, mas com regras rígidas, contrapartidas claras e fiscalização efetiva”, afirmou o gestor, que estava acompanhado do vice-prefeito João Campos.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcos Abrão, reforçou que a proposta do poder público é pautada pela transparência e responsabilidade com o patrimônio público. “O processo é técnico, baseado em critérios objetivos e com foco em resultados. Queremos empresas comprometidas com o futuro de Aparecida”, pontuou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO), Francisco Júnior, também participou do encontro e destacou a parceria entre o município e o Estado. “Essa política de incentivos mostra que Aparecida está pronta para liderar o crescimento industrial da região metropolitana, com planejamento e segurança jurídica”, declarou.

Além disso, o presidente da ACIAG, Max Coelho, defendeu o fortalecimento do diálogo entre o poder público e o setor privado. “Esse é um momento estratégico para mostrar que Aparecida está aberta ao investimento produtivo, com regras claras e ambiente propício ao crescimento responsável”, avaliou.

Entenda o subsídio locacional

Para requerer o benefício, as empresas interessadas devem estar regularizadas jurídica e fiscalmente, e comprovar potencial de geração de empregos, investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental, fortalecimento de setores estratégicos e aumento da arrecadação tributária municipal.

A seleção será feita por meio de edital público de chamamento, com divulgação mínima de 60 dias. As empresas deverão apresentar propostas acompanhadas de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, que serão analisadas por uma comissão técnica com base em critérios objetivos.

A concessão será formalizada por contrato administrativo com cláusulas resolutivas, garantindo a devolução dos valores subsidiados ao município, corrigidos pelo valor de mercado, em caso de descumprimento das condições. As empresas beneficiadas deverão iniciar suas atividades em até seis meses, utilizar o imóvel exclusivamente para o projeto aprovado e manter a regularidade fiscal com o município. A Prefeitura realizará fiscalizações periódicas, com possibilidade de sanções ou revogação da concessão em caso de irregularidades.

“Essa reunião reforça o compromisso da nossa gestão e da Secretaria de Indústria e Comércio com o crescimento estruturado de Aparecida de Goiânia, promovendo políticas públicas que incentivem o investimento responsável, a geração de emprego e renda e o uso inteligente dos recursos públicos”, concluiu o prefeito Leandro Vilela.

Presenças

Também participaram da reunião o presidente da OAB Aparecida, Sebastião Justo; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Suelena Carneiro; os secretários Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Vanilson Bueno (Articulação Política), Wilma Almeida (Trabalho), Alfredo Soubihe (Infraestrutura), Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Pollyana Borges (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Marlúcio Pereira (Cultura), Millene Baldy (Relações Institucionais) e Hans Miller (Chefe de Gabinete do Prefeito), além de empresários, representantes de sindicatos e da sociedade civil.