aviação
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Brasil
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que limitam o…
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Brasil
Governo Federal aprova isenção de impostos sobre passagens aéreas no Brasil até 2026
O Governo Federal sancionou, na semana passada, a Lei 14.592/23, que estabelece a isenção de tributos federais para empresas aéreas…
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