Senado
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Projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa…
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Senado aprova urgência para anular trechos de decreto de Lula sobre armas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/8), requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto…
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Câmara aprova Reforma Tributária e zera imposto da carne
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Em uma reviravolta durante…
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Senado aprova projeto do Novo Ensino Médio
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio.…
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Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do…
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PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga…
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Castração Química: CCJ analisa projeto para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para examinar, nesta quarta-feira (15), uma série de projetos relacionados à…
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Senadora apresenta projeto de lei que autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto de lei que autoriza câmaras de vereadores a reconhecer estado de…
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e…
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Alcolumbre define sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet para o mesmo dia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), definiu um dia movimentado para a…
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