STF - Diario de Aparecida

Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março o julgamento da denúncia contra o…

Redator Online4 semanas atrás

O deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que as Guardas Civis…

Redator Online28 de fevereiro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28) o julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso…

Redator Online26 de fevereiro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar duas leis e artigos de outras três normas do estado de…

Redator Online24 de fevereiro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…

Redator Online13 de fevereiro de 2025

Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (12) a suspensão do inquérito da…

Redator Online30 de dezembro de 2024

Neste domingo (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que…

Redator Online26 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um ano decisivo em 2025, com julgamentos que prometem impactar a economia…

Redator Online23 de dezembro de 2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões judiciais contra Alexandre Baldy, ex-deputado, ex-ministro…

Redator Online14 de novembro de 2024

Uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes fez o local ser isolado pela Polícia Militar. O corpo de…