STF
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Notícias
Evento com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira (13)
Goiânia sediará nesta sexta-feira (13) a Aula Magna “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas: impactos no sistema jurídico, econômico e…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes…
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Brasil
STF retomou julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (4) retomou o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos…
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Brasil
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março o julgamento da denúncia contra o…
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Política
PEC na Alego propõe criação da Polícia Municipal em Goiás
O deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que as Guardas Civis…
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Brasil
STF analisa decisão de Flávio Dino sobre transparência em emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28) o julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso…
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Goiás
STF invalida leis que permitiam supersalários a servidores públicos em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar duas leis e artigos de outras três normas do estado de…
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Brasil
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…
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Goiás
Ministro do STF suspende inquérito que investigava Marconi Perillo
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (12) a suspensão do inquérito da…
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Brasil
STF libera parte das emendas bloqueadas; recursos já empenhados estão garantidos
Neste domingo (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que…
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