STF - Diario de Aparecida

STF suspende regra que equiparava aposentadoria de policiais civis homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os…

Redator Online2 semanas atrás

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8…

Redator Online4 semanas atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para avaliar a constitucionalidade do artigo 5º da Lei Estadual nº 22.457/2023, que…

Redator Online26 de setembro de 2024

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

Redator Online18 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O…

Redator Online18 de setembro de 2024

Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que…

Redator Online11 de setembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de…

Thaís Muniz11 de setembro de 2024

A maioria da 1ª Turma do STF decidiu manter o arquivamento de um inquérito civil que investigava o padre Robson…

Redator Online16 de agosto de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que limitam o…

Thaís Muniz2 de agosto de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/8), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante…