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Brasil
STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson
A maioria da 1ª Turma do STF decidiu manter o arquivamento de um inquérito civil que investigava o padre Robson…
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Brasil
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que limitam o…
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Brasil
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/8), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante…
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Brasil
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento finalizado na sexta-feira (29/06), que o Governo de Goiás pode…
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Brasil
Entenda decisão do STF pela descriminalização da maconha no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não configura crime…
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Brasil
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados…
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Brasil
STF declara inconstitucionais leis que reduziam honorários de Procuradores em Goiás
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucionais os art. 12 da Lei 22.571/2024 e art. 12 da Lei…
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Brasil
STF torna Moro réu por declaração sobre Gilmar Mendes
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)…
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Esporte
STF julgará campeão brasileiro de 87, disputado entre Flamengo e Sport
O STF começará a decidir neste mês quem é o campeão brasileiro de futebol de 1987 e a quem pertence…
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Brasil
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de ”powerpoint”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou…
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