Árvore causa prejuízos e insegurança a família
Moradores denunciam que Prefeitura de Aparecida não cumpre sua obrigação de vistoriar e fazer poda da árvore que causa na calçada, invade esgoto e gera insegurança em dias de chuva
Uma árvore se tornou um problema para uma família que reside na rua 40 no Setor Jardim Tiradentes. De grande porte e com grandes raízes, ela tem estragado muro, calçada e deixado os moradores com medo de que ela possa tombar em cima da casa nos dias de chuva e de vento.
Segundo Pollyana Silva, do lar, moradora da residência, a árvore está plantada na calçada do vizinho e interfere diretamente na casa dela. “Por diversas vezes já arrumamos a calçada e o muro, mas não adianta ela continua a crescer e a rachar’, disse a moradora ao informar que procurou o vizinho e ele disse que nada podia fazer e a orientou a buscar auxílio na Prefeitura de Aparecida.
Ainda de acordo com ela, no início da pandemia la fez o primeiro contato com a gestão municipal, que agendou visita para ir fazer a vistoria e buscar uma solução para o grande problema. “Eles não vieram. Este mês entrei em contato de novo com eles e ficou combinado que até na quarta-feira passada, que foi no dia 20 de outubro, eles viriam aqui para fazer uma vistoria e solucionar a questão. Até agora nada”, disse a moradora.
Segundo ela, a grande preocupação vai além dos bens materiais que estão sempre sendo estragados e remendados pela família. “É uma árvore de grande porte, que passa pela fiação e que em momentos de chuva se contorce muito. Tememos pela nossa segurança, pela segurança da minha mãe que é idosa e mora nesta casa. Já imaginou se um galho desses cai a destruição que faz na casa ou o estrago que faz em uma pessoa atingida?”, questionou em tom de revolta.
A moradora disse à equipe do Diário de Aparecida que é revoltante ter que procurar a imprensa para denunciar uma questão dessas que mostra descaso não apenas com a cidade, mas com a população e com a segurança do patrimônio e da vida das pessoas. “Estamos denunciando para ver se conseguimos uma solução. A única coisa que queremos é que a nossa casa volte a ser segura, que a gente pare de ter que fazer reparos causados pela árvore e que a gente possa dormir tranquilo em dia de chuva, porque hoje isso é impossível”, desabafou a moradora.
Pollyana conta ainda que a família está fazendo obras para a chegada do esgoto e que as raízes da árvore já estão invadindo a obra e causando rachaduras lá também. “Não sabemos mais o que fazer’, lamentou a moradora
A responsabilidade é da prefeitura
A primeira vista, o posicionamento do vizinho falar que a responsabilidade da retirada da árvore é da prefeitura, parece desdém. Mas a verdade é que como a árvore está na calçada e fora do portão, a prefeitura deve ser a guardiã da segurança das famílias e, também , do meio ambiente, quando for o caso.
Isso é o que determina o Código de Postura do Município que na Sessão III, artigo 185, diz que “ é proibido plantar, podar, cortar, danificar derrubar, remover ou sacrificar árvores de arborização pública, sendo estes serviços de atribuição exclusiva da Prefeitura” e que, de acordo com o parágrafo 1, “quando se tornar absolutamente imprescindível, o órgão competente da Prefeitura poderá fazer a remoção ou sacrifício de árvore a pedido de particulares, mediante indenização arbitrada pelo referido órgão”.
O que diz a Prefeitura?
Procurada pela equipe do Diário de Aparecida a Prefeitura Municipal informou por meio de nota oficial que a Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida (Semma) vai enviar uma equipe de fiscalização até o endereço para avaliar as condições da árvore. A nota explica ainda que que após avaliação técnica será realizada a poda ou extirpação da espécime.