O Twitter suspendeu a conta utilizada por André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, acusado de vazar fotos de artistas após suas mortes, incluindo a cantora Marília Mendonça. A exclusão da conta havia sido ordenada pela Justiça do Distrito Federal em 27 de abril, porém, a medida só foi cumprida semanas depois.
Até aproximadamente dia 15 de maio, as mensagens postadas pelo homem ainda estavam disponíveis para qualquer usuário, incluindo as imagens da autópsia de Marília, que faleceu em um acidente de avião em novembro de 2021.
“Conta suspensa. O Twitter suspende contas que violam as regras do Twitter”, é a mensagem exibida atualmente no espaço anteriormente ocupado pelo acusado.
André Felipe foi preso em flagrante no dia 17 de abril e é réu pelos crimes de vilipêndio a cadáver, incitação ao crime, uso de documento falso e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. Além disso, ele também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, devido às mensagens de teor nazista e racista compartilhadas em sua conta na rede social. A primeira audiência de instrução e julgamento do caso está agendada para o dia 30 de junho.
Documentos anexados ao processo indicam que o Twitter cumpriu a decisão judicial em 15 de maio. O jornal O Globo entrou em contato com o Twitter para solicitar um posicionamento, porém recebeu uma resposta automática contendo um emoji de fezes.
Fotos permaneceram acessíveis por semanas após decisão judicial
Em 27 de abril, quando aceitou a denúncia e tornou André Felipe réu, o juiz Max Abrahao Alves de Souza atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a exclusão do perfil do acusado no Twitter. O magistrado considerou que a conta era utilizada pelo denunciado para cometer os atos ilícitos, e também ordenou a remoção e a indisponibilidade dos conteúdos veiculados em links postados por André Felipe. Ele fundamentou sua decisão nos artigos do Marco Civil da Internet.
No dia seguinte, em 28 de abril, o juiz complementou sua decisão, exigindo que a polícia tomasse as providências necessárias para cumprir a ordem judicial. Na ocasião, o magistrado determinou que a autoridade policial elaborasse um relatório de constatação para verificar se os links ainda estavam ativos, conforme solicitado pelo Ministério Público.
O ofício foi encaminhado à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal na mesma data. No entanto, em 12 de maio, a Justiça foi informada pelo Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos que o Twitter ainda não havia cumprido a determinação.
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