Um empresário foi detido nesta quarta-feira (16) sob suspeita de falsificação de documentos e assinaturas de pessoas falecidas para obter terrenos em Formosa, região do Entorno do Distrito Federal. D’artagnan Costamilan, que estava fugitivo há cerca de um mês, foi localizado em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) revela que o empresário atuou na cidade goiana por uma década, lucrando mais de R$ 40 milhões com a prática criminosa. Pelo menos oito contratos de compra e venda de terrenos falsificados foram identificados. Além de D’artagnan Costamilan, outras oito pessoas, incluindo um suposto advogado chamado Anderson Juvenal Almeida, estão sob investigação por envolvimento no crime. Entre eles estão ex-agentes públicos, incluindo ex-vereadores da comissão fundiária da Câmara do município, conforme informa o MP-GO. Um dos terrenos que o grupo supostamente apropriou-se está avaliado em mais de R$ 3 milhões.
Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, o proprietário do terreno faleceu em 2015, o que facilitou a ação dos criminosos. D’artagnan utilizou uma loteadora que administrava para efetuar as “compras” dos terrenos. “Eles identificavam áreas que interessavam a eles e que estavam negligenciadas pelos legítimos proprietários, e a partir disso criavam documentos falsos para legitimar a aquisição”, disse na ocasião.
Em 10 de julho, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) lançou a operação “Escritório do Crime”. Na ocasião, foram executados 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. O grupo, composto por dez suspeitos, incluindo o empresário, é investigado por grilagem de terras, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. De acordo com o MP-GO, a quadrilha invadia terrenos públicos e privados em Formosa, vendendo-os com a utilização de documentos falsificados. A Procuradoria Jurídica do município de Formosa também foi alvo dos mandados de busca e apreensão da operação, abrangendo tanto o escritório quanto o gabinete do órgão.
Veja a nota da OAB na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que o citado não tem nenhuma relação com a OAB, uma vez que não está inscrito em seus quadros. A Ordem orienta à população que é possível verificar a veracidade da inscrição de todo advogado de Goiás e do Brasil no site do Cadastro Nacional de Advogados, no link www.cna.oab.org.br. Por fim, a Ordem solicita a devida apuração dos fatos por parte das autoridades policiais cabíveis e, se comprovada a denúncia, requer rigorosa punição do acusado para que casos como esse não se reprisem. A atividade jurisdicional é um ofício sagrado. E a OAB como vanguardista da Justiça, lutará sempre pela ética e responsabilidade de seus inscritos.”
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