A Comissão de Esporte do Senado aprovou mudanças no Estatuto do Torcedor, nesta quarta-feira (23). O projeto do senador Jorge Kajuru propõe mudanças. A principal alteração é o aumento da pena para atos de violência em eventos esportivos, passando de 2 para 4 anos de prisão, além de multa. A proposta também prevê punição mais severa quando houver utilização de armas ou artefatos que possam causar danos físicos.
O senador Jorge Kajuru, autor do projeto, considera a atual punição do Estatuto do Torcedor como “insignificante”. Segundo ele, é comum que torcedores envolvidos em atos violentos sejam apenas conduzidos à delegacia e posteriormente liberados. Em contrapartida, países como a Inglaterra possuem penas mais rigorosas para esse tipo de crime.
A proposta do senador goiano busca acabar de uma vez por todas com a violência nos estádios de futebol. Acreditando que uma punição mais severa pode desencorajar tais comportamentos, Kajuru defende o aumento da pena para promotores de tumulto, incitadores de violência e invasores de locais restritos a competidores em eventos esportivos.
Além disso, o projeto também qualifica o delito quando há o uso de armas ou artefatos explosivos. Nesses casos, a pena pode chegar a 5 anos de prisão, além da multa. A intenção é coibir práticas que possam causar danos físicos graves durante eventos esportivos.
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