Projeto de Lei
-
Brasil
Câmara dos Deputados aprova fim da saidinha de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…
Leia mais » -
Aparecida
Projeto de Lei garante melhoria salarial para servidores da educação em Aparecida
Nesta quinta-feira (25) às 13h30, o prefeito Vilmar Mariano deve sancionar os projetos de Lei Complementar (PLC) 002/24 e 003/24…
Leia mais » -
Notícias
Projeto de Lei propõe desconto para consumidores em caso de alta de água e energia em Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que visa estabelecer descontos proporcionais aos consumidores nos casos de…
Leia mais » -
Goiás
Goiânia aprova lei que obriga o registro de hospedagem de crianças e adolescentes por hotéis
Na última quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara de Goiânia votou favoravelmente, em segunda votação, ao Projeto de Lei 237/2022,…
Leia mais » -
Aparecida
PL quer obrigar uso de focinheira para cães em locais públicos em Goiás
Um Projeto de Lei (PL) em Goiás propõe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira para cães em locais…
Leia mais » -
Aparecida
Vilmar envia à Câmara PL que estabelece pagamento do piso nacional da enfermagem em Aparecida
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia enviou à Câmara Municipal, nesta segunda (30), projeto de lei que estabelece a regulamentação…
Leia mais » -
Brasil
Projeto sobre taxação de super-ricos deve ser votado nesta semana em Brasília
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos…
Leia mais » -
Goiânia
Rogério Cruz veta projeto que criaria Passe Livre para desempregados em Goiânia
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou um projeto de lei proposto pelo vereador Joãozinho Guimarães (Solidariedade), que tinha…
Leia mais » -
Aparecida
Deputado apresenta Projeto de Lei para proteger motoboys contra agressões em Goiás
O deputado estadual André do Premium (Avante) apresentou um projeto de lei em Goiás com o objetivo de coibir atos…
Leia mais »