Prefeitura prepara salto de qualidade na prestação de serviços de limpeza pública na Capital

A Prefeitura de Goiânia realizou a abertura, nesta sexta-feira (29), da licitação na modalidade de concorrência pública do tipo técnica e preço para a contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada na Capital. Na ocasião, foram habilitados três consórcios: Goiânia Mais Limpa, Consórcio QC Ambiental e CGL – Consórcio Goiânia Limpa.

“Goiânia enfrenta um problema histórico, desde a década de 90, em relação ao lixo e queremos quebrar esse ciclo. Por isso, buscamos uma solução definitiva para os serviços relacionados à coleta, remoção de entulhos e varrição. Com dedicação e transparência, vamos deixar esse legado de garantir um serviço eficiente em toda a Capital”, assinala o prefeito Rogério.

O procurador-geral do Município de Goiânia, José Carlos Ribeiro Issy, detalha que a concorrência pública n.º 002/2023, objeto do processo nº 22.18.000001530- 4, está pautada nos princípios da transparência, economicidade e eficiência no serviço público e foi construída a partir das contribuições do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) como um caminho para a melhoria nos serviços prestados à população.

“Temos mantido esse contato com o TCM e MP para explicar os nossos fundamentos, todas as nossas razões e a importância desta licitação para o município, uma vez que se visa algo que há muito tempo é tentado no município, que é a terceirização desses serviços que são essenciais para a população. A questão que se tenta resolver por meio da licitação é uma diretriz do prefeito Rogério, que esses serviços deixem de ser realizados da forma como estão e passem a ser listados para que se busque uma melhor eficiência”, defende o procurador.

O secretário municipal de Administração, Valdery Júnior, participou da abertura da licitação e afirmou que a habilitação de três consórcios com oito empresas é avaliada de maneira positiva e transcorreu dentro da normalidade. “Hoje foi feita toda a habilitação, recebemos as propostas técnicas que serão encaminhadas para a comissão técnica, que é do demandante, no caso, a Seinfra, que fará a avaliação da melhor proposta. Então será feita nova convocação para a abertura da proposta de preço”, detalhou. A expectativa do titular da Semad é de que a etapa de análise técnica seja concluída em aproximadamente 20 dias.

“Vamos garantir uma coleta contínua de uma vez por todas”

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foi criada na década de 70 para urbanizar e não fazer limpeza, mas acabou incorporando esse serviço, que tem problemas históricos e, com a terceirização, a atual administração busca solução definitiva para a questão que não recebeu a devida atenção nas gestões anteriores. “Vamos garantir uma coleta contínua e eficiente, de uma vez por todas, aos goianienses”, aponta o prefeito.

O valor total previsto para o contrato é de até R$ 20,5 milhões por mês, conforme serviço medido. O contrato terá vigência de dois anos, para os serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada. Até a conclusão da licitação, a coleta será executada pela Companhia de Urbanização (Comurg), e após a conclusão da concorrência pública passa a se dedicar às atividades de urbanização em todo o município.

Frentes avançam para normalizar retiradas de lixos  

A Prefeitura de Goiânia trabalha em duas frentes para resolver o problema da coleta de lixo em Goiânia. Enquanto a licitação avança, a administração municipal determinou à Comurg a realização de uma força-tarefa imediata para a normalização do serviço na Capital.

A Companhia informou que está nas ruas com 60 veículos, incluindo a frota própria de caminhões compactadores, e que prevê a normalização da coleta no próximo domingo (31/12). A ação contará com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) no final de semana.

Após um histórico de problemas na coleta de lixo, que se estende ao longo dos anos e das gestões, e que teve um recrudescimento em 2023, a Prefeitura de Goiânia fez um grande esforço durante este ano para viabilizar a licitação da terceirização.

Após um processo em tramitação há nove meses no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Paço Municipal comprovou a regularização dos itens apontados pelo referido órgão de controle externo, que liberou o processo licitatório. “A terceirização do serviço é a solução definitiva para a questão, garantindo uma coleta contínua e eficiente, de uma vez por todas. Vale lembrar que Goiânia é uma das únicas capitais do País que ainda não terceirizou a coleta e gestão do lixo”, conclui o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Denes Pereira.

Da Redação

Foto principal. Secom