A Assistência social de 113 municípios goianos foi reforçada com o repasse de R$ 14,9 milhões do Cofinanciamento Estadual do Governo de Goiás. O anúncio de pagamento foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, nesta segunda-feira (26/02), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
O dinheiro foi depositado diretamente nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social e poderá ser utilizado para custeio e investimentos, inclusive compra de alimentos para famílias vulneráveis. “Nossas políticas sociais têm cada vez mais humanizado e dado dignidade às pessoas, isso resgata a autoestima dos mais humildes”, destacou Caiado. O evento contou ainda com a presença do vice-governador Daniel Vilela.
O Cofinanciamento Estadual da Assistência Social é anual, calculado conforme o número de famílias constantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, considerando também os serviços oferecidos e equipamentos tipificados por cidade. O valor mínimo por ano varia entre R$ 72 mil e R$ 1,2 milhão. Para receber a verba, o município precisa ter investido pelo menos 70% dos recursos repassados pelo Cofinanciamento em 2023.
“Esse recurso significa comida na mesa de quem mais precisa. É atendimento, dignidade e garantia de direitos. Fortalece o Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, destacou Gracinha Caiado, que frisou a parceria entre Estado e prefeituras.
Mesmo previsto na Constituição Federal e em Lei Estadual de 2015, este repasse só virou realidade e significou recurso para as prefeituras como uma política de Estado a partir da gestão atual. Entre 2019 a 2023, o Governo de Goiás investiu R$ 48 milhões no fortalecimento da assistência social em todos os municípios. Para este ano, a verba repassada aos municípios nessa modalidade chegará a R$ 63 milhões.
“Este fortalecimento, por meio do Cofinanciamento, reflete no sucesso dos nossos programas sociais. Somos um caso de boas práticas na superação das desigualdades no Brasil. Por isso, temos recebido visitas técnicas de outros estados”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos.
O evento reuniu gestores municipais que bateram a meta estabelecida por lei. “Quem utilizou o recurso de forma correta, atendendo as famílias mais pobres, foi habilitado e vai receber esse dinheiro que contribui muito na assistência social”, lembrou o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves.
O município de Ceres foi um dos contemplados. “Esse benefício, investimento do governo estadual, é de suma importância para aquelas famílias que são mais fragilizadas, que necessitam de um apoio maior do poder público”, explicou o prefeito Edmário de Castro.
A primeira-dama de Campestre, outro município beneficiado com o repasse, Fernanda Capuzzo, declarou que o recurso é fundamental para executar o serviço social com dignidade. “É uma verba que vai ao encontro das nossas crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, àqueles que mais precisam de nós”, sublinhou.
O investimento do Estado na área social já garantiu uma redução de 27,8% dos índices de pobreza em Goiás. “Somos o segundo nesse ranking. Isso mostra o quanto estamos sendo eficientes na inclusão social e na emancipação das pessoas”, comemorou Caiado.
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