A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em duas votações, um projeto de lei que proíbe a prática de trote violento nas instituições de ensino superior e universidades estaduais do estado. A proposta agora aguarda sanção pelo governador Ronaldo Caiado.
O texto proposto pelo deputado Amilton Filho (MDB) proíbe a realização de “brincadeiras” do tipo que empregarem qualquer tipo de coação, violência ou constrangimento nas escolas superiores e universidades estaduais.
Agora caberá as instituições, conforme o projeto, fixar avisos sobre a proibição e ainda explicar que, em caso de descumprimento, os autores poderão responder por lesão corporal, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e/ou homicídio. Ainda há o incentivo, por parte das instituições, de realização de atividades solidárias como forma de integração entre os alunos novatos e veteranos.
Amilton afirma na justificativa que os trotes são aceitos como símbolo de reconhecimento social, apesar de se tratar de uma “prática repugnante”. Apontou, também, que há muita resistência por parte das universidades e autoridades em abordar ou tema ou tomar providências mais incisivas.
De acordo com Amilton, o entendimento aparente é que se não houver mortes ou mutilações nesses trotes, não haveria problema, pois seria uma tradição entre calouros e veteranos.
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