Lei
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Goiânia
Câmara de Goiânia aprova projeto de lei que prioriza serviços públicos no entorno de escolas
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (14/8), o projeto de lei número 414/2023, de autoria do vereador Wellington…
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Mundo
Reino Unido aprova lei que deporta estrangeiros refugiados
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei para enviar requerentes de asilo para Ruanda nesta segunda-feira (22). Isso acontece…
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Goiânia
Projeto de Lei em Goiânia evita multas em condomínios por barulhos de crianças com autismo ou Síndrome de Down
Em análise na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei tem chamado a atenção por sua proposta de impedir…
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Aparecida
Lei obriga cinemas em Goiás a aceitarem comidas e bebidas de fora
A proposta de Lei, de autoria do deputado estadual Charles Bento (MDB), que obriga cinemas, teatros, estádios, casas de shows…
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Goiânia
Justiça derruba lei que altera nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende em Goiânia
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Jussara Cristina Oliveira Louza, revogou a Lei n° 10.854…
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Aparecida
Sancionada lei em Goiás que torna obrigatório cardápios físicos em bares e restaurantes
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado a Lei Estadual nº 22.517, que determina a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes e…
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Brasil
Criminalista explica o que muda com a Lei do Bullying e Cyberbullying
O bullying consiste em intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de…
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Brasil
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir…
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Goiás
Goiânia aprova lei que obriga o registro de hospedagem de crianças e adolescentes por hotéis
Na última quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara de Goiânia votou favoravelmente, em segunda votação, ao Projeto de Lei 237/2022,…
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Aparecida
Câmara de Aparecida aprova piso salarial da enfermagem
Fernanda Cappellesso Na última semana, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia deu um passo crucial para melhorar os cuidados…
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