Projeto de Lei
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Goiás
Assembleia aprova novo prazo para regularização de barragens em Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, na tarde desta quarta-feira (25/10), o Projeto de Lei que…
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Brasil
Projeto sobre taxação de super-ricos deve ser votado nesta semana em Brasília
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos…
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Goiânia
Rogério Cruz veta projeto que criaria Passe Livre para desempregados em Goiânia
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou um projeto de lei proposto pelo vereador Joãozinho Guimarães (Solidariedade), que tinha…
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Aparecida
Deputado apresenta Projeto de Lei para proteger motoboys contra agressões em Goiás
O deputado estadual André do Premium (Avante) apresentou um projeto de lei em Goiás com o objetivo de coibir atos…
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Brasil
Projeto de Lei prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira
Na última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um…
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Aparecida
PL para regularização do som automotivo em Aparecida divide opiniões
Na última terça-feira (12), a Câmara Municipal de Aparecida deu o aval para a regularização e regulamentação do uso de…
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Aparecida
Câmara de Aparecida aprova regras para regulamentar som automotivo na cidade
A Câmara Municipal de Aparecida deu o sinal verde para a regulamentação do uso de som automotivo no município. O…
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Aparecida
Projeto em Goiás pode proibir os trotes universitários
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em duas votações, um projeto de lei que proíbe a prática de trote…
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Aparecida
Aprovado em Goiás projeto de regulamentação para posse responsável de animais
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de lei que busca regulamentar a…
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Brasil
Câmara discute projeto de lei que pode vetar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), um projeto…
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