Entidades lançam Protocolo Sinal Vermelho para combate e prevenção à violência doméstica e familiar
O Protocolo Sinal Vermelho é uma campanha promovida pelo Estado de Goiás com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e familiar, buscando prestar auxílio às mulheres e facilitando o pedido de socorro. As diretrizes da Campanha Sinal Vermelho visam integrar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e criar parcerias com entidades sociais que atuem no combate e prevenção à violência doméstica e familiar, como as de segurança pública, assistência social, saúde, educação e trabalho.
As forças de segurança pública do Estado estão envolvidas nessa campanha, principalmente na prática efetiva de combater qualquer tipo de violência doméstica e familiar. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. A promotora de Justiça Carla Brant, da 13ª promotoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (PM-GO), falou com a reportagem do Diário de Aparecida e explicou o papel do órgão de amparar e ajudar essas mulheres a sair do ciclo de violência.
“A partir do diagnóstico do CNJ, que diante dessa pandemia a violência doméstica triplicou no País, o Ministério Público, como um todo, trabalha para fazer um protocolo de rede, constituindo por todos esses órgãos envolvidos na campanha que tem o intuito de combater e prevenir a violência doméstica e familiar, prestando auxílio às mulheres e facilitando o pedido de socorro. Tornar cada vez mais visível à sociedade que o agressor será punido e as mulheres vítimas de violência, acolhidas. Ressaltamos que o órgão está em alerta, aberto a essa campanha e aos demais projetos, colaborando no combate a qualquer tipo de violência contra a mulher”, enfatizou a promotora Carla Brant.
“X” vermelho na mão
O pedido de socorro, denominado “Sinal Vermelho”, poderá ser realizado das seguintes formas: verbal, quando a vítima se aproximará de alguém próximo dizendo “sinal vermelho” ou por meio de sinal, de preferência vermelho, na mão da vítima e na forma de um “X”, com caneta, batom ou qualquer material acessível, que será mostrado com a mão aberta, em clara comunicação de “pedido de socorro”.
“É importante salientar que quem recebe o pedido de socorro o prestará seguindo o protocolo previsto pela Lei 21.001, de 5 de maio de 2021, que consiste em confirmar se ouviu corretamente o pedido de socorro, ou se a marca foi devidamente assinalada, coletar o nome da vítima e o endereço, encaminhar os dados, por meio de ligação telefônica, para os números 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), e reportar a situação”, alertou a promotora.
