Prefeitura de Goiânia dispõe de Superintendência de Igualdade Racial
A Prefeitura de Goiânia possui, dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, uma Superintendência de Igualdade Racial. As suas atribuições são diversas. Ela tem o objetivo de propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas para a eliminação de qualquer forma de discriminação racial individual ou institucional, visando garantir principalmente à população negra, comunidades tradicionais de matriz africana e grupos étnico-raciais historicamente discriminados. O espaço fica localizado na Rua 99, nº 66 – Setor Sul, Goiânia – GO e o horário de atendimento é de Segunda à Sexta de 08h às 18h.
Ela apoia e desenvolve estudos, pesquisas e diagnósticos sobre a situação da população negra, cigana, indígena, comunidades tradicionais de matriz africana e grupos étnico-raciais historicamente discriminados. O departamento desenvolve ações de prevenção e combate a toda forma de violação dos direitos e de discriminação da população negra, cigana, indígena e comunidades tradicionais de matriz africana com ênfase nos programas e projetos de combate ao racismo, principalmente o racismo institucional.
A Superintendência elabora, executa, em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal e com entidades afins, políticas públicas de interesse específico da população negra, cigana, indígena e comunidades tradicionais de matriz africana. Ela visa propor medidas e atividades que visem à garantia dos direitos da população negra cigana, indígena e comunidades tradicionais de matriz africana e sua plena inserção na vida econômica, social, política e cultural do município.
Além daquelas competências mencionadas, o departamento promove a realização de cursos, congressos, seminários e eventos que contribuam para a divulgação do Estatuto da Igualdade Racial, visando a conscientização da população negra em relação aos seus direitos. Ela tem o objetivo de criar programas de conscientização e de formação específica para jovens negros e mulheres negras no mercado de trabalho. (E.M.)
