Prefeitura de Goiânia firma parceria com Defensoria para promoção de assistência jurídica à população vulnerável

A Prefeitura de Goiânia firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para potencializar a promoção da assistência jurídica à população em situação de rua na capital. O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (14/10) pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Zé Antônio, que representou o prefeito Rogério Cruz na solenidade realizada na sede administrativa da DPE-GO.

A ação tem como objetivo realizar treinamentos para o atendimento às pessoas e famílias em situação de rua. “Hoje nós contamos com o Centro Pop, com as CACs I e II, com o complexo 24 horas e sabemos da necessidade de expandir esse atendimento. Essa cooperação traz luz, importância pra esse público que para a gestão do prefeito Rogério Cruz não é um público invisível”, destacou o secretário Zé Antônio.

Já o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, parabenizou o time da prefeitura de Goiânia e da Defensoria Pública. “Secretário, leve ao prefeito o nosso abraço e apreço. Nós temos percebido que essa é uma gestão dialogada. Nós buscamos realizar políticas públicas de acesso à justiça. A gente compreende que existe uma população não só em situação de rua, mas também de muitas pessoas vulneráveis, que precisam de atendimentos formais, de acolhimento e direcionamento”, afirmou o defensor.

Com a parceria, serão ofertados debates, cursos e eventos, em conjunto ou separadamente, voltados às necessidades dessa população, além de desenvolvimento de atividades e projetos. O termo vigorará pelo prazo 60 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Os atendimentos às pessoas em situação de rua serão realizados junto ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop), Casa de Acolhida Cidadã I e II, Complexo 24h e o Serviço Especializado em Abordagem Social, todos vinculados à Sedhs.

A parceria se consolida a partir da necessidade de se estabelecer um melhor formato para atendimentos às assistidas e assistidos como, por exemplo, agilizando a emissão de certidões e documentos e realizando triagem mais eficiente das demandas.