Procon Goiás fiscaliza cerca de 100 postos e distribuidoras de combustível após redução do ICMS
Fiscais do Procon Goiás encontraram valores mais baixos em Goiânia e Região Metropolitana.
A fiscalização do Procon Goiás está notificando, desde a semana passada, postos e distribuidoras de combustíveis para entregar a documentação que comprove o repasse da redução do ICMS ao consumidor. Os fiscais de Goiânia e região metropolitana, constataram uma redução significativa dos preços nas bombas. O litro da gasolina comum que chegava a R$ 8,39 foi encontrado por R$ 5,85. Já o litro do etanol que era vendido por até 5,27 agora é possível abastecer por R$ 3,99. E o diesel que estava a R$ 7,99 agora está sendo comercializado por R$ 7,89.
Além de Goiânia, foram realizadas fiscalizações nos municípios de Terezópolis de Goiás, Senador Canedo, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Morrinhos. Os fiscais do Procon Goiás começaram a demanda no último dia 28 e já estiveram em cerca de 100 estabelecimentos comerciais (67 postos de combustíveis e 24 distribuidoras).
Todos os postos e distribuidoras foram notificados a entregar, em um prazo de 10 dias, as notas fiscais de compra e venda do combustível referentes ao período de 18 de junho a 4 de julho. Representado o período anterior e posterior ao corte do ICMS. Através dessa documentação, o Procon Goiás vai conferir se a redução de alíquotas do ICMS aplicada pelo governo estadual foi devidamente repassada para o consumidor.
Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás, assegura que as ações de fiscalização demonstram que “em geral houve uma colaboração por parte do segmento dos postos de combustíveis de repassar a queda do ICMS para aliviar o bolso dos consumidores e assim estimular a cadeia produtiva e até mesmo contribuir para a redução da inflação”.
Apesar disso, o Procon Goiás continua vigilante, pois se houver postos que não repassarem essa diminuição, a prática será considerada como abusiva, visto que estão comprando o combustível mais barato. Uma vez que em Goiás, a alíquota caiu de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração foi de 16% para 14%, com perspectiva de diminuição de R$ 0,14 por litro.
Denúncias e reclamações
O consumidor pode fazer denúncias junto ao Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Já as reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do órgão (Rua 8, n 242, Ed. Torres, Centro de Goiânia) ou pela internet, por meio do canal Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
É importante que o consumidor exija o cupom fiscal ao abastecer, que poderá servir de prova para registro de uma eventual reclamação.
