Produtores culturais podem se inscreverem aos editais da Lei Paulo Gustavo até 20 de janeiro
Os artistas de Aparecida de Goiânia, como os demais, devem apresentar propostas, incluindo demais informações
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia abriu as inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo. Os fazedores de cultura têm até o dia 20 de janeiro de 2024 para se inscreverem no Portal da Cultura (portaldacultura.aparecida.go.
Os editais abrangem as áreas de audiovisual/cinema (06/2023) e multi-linguagens (07/2023). Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, para participar, os interessados devem apresentar propostas, incluindo demais informações.
No edital audiovisual/cinema, os valores para fomento variam por categoria, podendo chegar a 340 mil para média-metragem de ficção, por exemplo. A inscrição pode ser feita por artistas individuais, ONGs, coletivos e empresas do ramo audiovisual.
O prefeito Vilmar Mariano (MDB) destacou a importância da lei para o fomento da Cultura. “São oportunidades como essa que apoiam nossos artistas locais e, principalmente, fomentam a cultura do município”, afirmou o prefeito Vilmar Mariano. “Além da premiação, há oportunidades para desenvolvimento de roteiros, festivais de cinema e apoio a projetos como o cinema itinerante”, destaca o secretário municipal de Cultura, Marcos Alcântara.
Ainda serão realizadas oficinas online e presenciais para orientar os interessados durante o processo de inscrição. Uma organização da sociedade civil, a ser contratada por meio de Chamamento Público, auxiliará em processos específicos da Lei Paulo Gustavo e seus editais.
Marcos Alcântara esclarece ainda que, no caso do edital audiovisual e cinema, há exigência de contrapartida, como a exibição do filme e investimento em acessibilidade. Ele destaca o envolvimento da sociedade civil, conselho de cultura e fórum de cultura na definição das modalidades e critérios do edital.
Repasse de R$ 3,8 bilhões à cultura brasileira
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo reuniu um repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões foram destinados a estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A lei tem o intuito de promover ações culturais e incentivar a cultura, um dos setores mais afetadas pela pandemia de Covid-19. A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de complicações da doença.
A lei garantiu repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais foram contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Por Eduardo Marques
