Com superávit de R$ 638 milhões, Goiânia tem calamidade financeira suspensa na Assembleia após questionamentos sobre gastos
Deputados decidem aguardar parecer do Tribunal de Contas dos Municípios após pressão da vereadora Aava Santiago e críticas sobre despesas milionárias com shows e contratos sem licitação
A Prefeitura de Goiânia fechou os dois primeiros meses de 2025 com superávit primário de R$ 638,8 milhões — um crescimento de 72,17% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o município segue sob decreto de calamidade financeira. A tentativa da gestão municipal de prorrogar esse decreto foi, nesta quinta-feira (22), barrada temporariamente pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que decidiu suspender a tramitação até que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se manifeste.
O movimento ocorre após questionamentos formais feitos pela vereadora Aava Santiago (PSDB), que apontou contradições entre o discurso de crise e os gastos recentes da Prefeitura, incluindo mais de R$ 7 milhões em cachês para shows na Pecuária de Goiânia, além de contratos milionários firmados sem licitação e aditivos considerados excessivos.
A decisão da Alego também leva em conta uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que sugeriu a paralisação da votação até que haja análise técnica detalhada sobre a real situação financeira da capital.
— A população de Goiânia está assistindo a um festival de contradições. De um lado, se fala em calamidade financeira; de outro, se vê contratos milionários, shows e falta de transparência. Isso não é coerente — afirmou o deputado Clécio Alves (Republicanos), durante a sessão.
O deputado Talles Barreto (União Brasil) defendeu que o decreto não pode avançar sem que o Tribunal de Contas dos Municípios se pronuncie oficialmente. “Não podemos tomar uma decisão desse porte sem respaldo técnico. O TCM precisa esclarecer se há, de fato, fundamentos que justifiquem prorrogar esse estado de calamidade financeira.”
Aava Santiago sustenta que, além do cenário fiscal robusto, a Prefeitura não apresentou prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre, nem justificativas técnicas detalhadas para sustentar a renovação da medida. “A gestão municipal continua operando com falta de transparência, sem demonstrar onde estão, de fato, os gargalos financeiros. Não é possível alegar calamidade enquanto gasta milhões em contratos sem licitação e eventos”, afirmou.
A vereadora também destaca que, diferentemente do primeiro decreto, publicado em fevereiro, esta nova tentativa de prorrogação sequer passou pela análise prévia do TCM, o que, segundo ela, fragiliza juridicamente todo o processo.
Contradição política
A crise se agrava politicamente porque o decreto de calamidade foi herdado da gestão anterior, de Cinthia Ribeiro — que foi aliada de Eduardo Siqueira no segundo turno e peça central na construção de sua vitória. Para parlamentares, o fato de agora Eduardo adotar um discurso que responsabiliza a gestão anterior por dificuldades financeiras soa, no mínimo, incoerente.
— Não é razoável alegar que a cidade está quebrada cinco meses depois de assumir a gestão de uma prefeita que foi sua principal aliada na eleição. Isso não se sustenta — pontua um interlocutor da base parlamentar.
Com a decisão da Assembleia, o decreto fica suspenso até que o TCM apresente parecer técnico. Enquanto isso, a gestão municipal enfrenta uma pressão crescente por transparência e clareza nas contas públicas.
