Projeto de Lei
-
Brasil
Lula sanciona lei do Dia do Pastor Evangélico no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia…
Leia mais » -
Brasil
Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que aumenta e inclui outros agravantes para a pena de feminicídio.…
Leia mais » -
Goiás
Deputado de Goiás apresenta Projeto de Lei para proibir divulgação de Jogos de Azar
O deputado federal José Nelto (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca proibir a…
Leia mais » -
Brasil
Arthur Lira adia debate sobre PL do aborto para o 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater…
Leia mais » -
Brasil
Câmara dos Deputados aprova fim da saidinha de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…
Leia mais » -
Aparecida
Projeto de Lei garante melhoria salarial para servidores da educação em Aparecida
Nesta quinta-feira (25) às 13h30, o prefeito Vilmar Mariano deve sancionar os projetos de Lei Complementar (PLC) 002/24 e 003/24…
Leia mais » -
Notícias
Projeto de Lei propõe desconto para consumidores em caso de alta de água e energia em Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que visa estabelecer descontos proporcionais aos consumidores nos casos de…
Leia mais » -
Goiás
Goiânia aprova lei que obriga o registro de hospedagem de crianças e adolescentes por hotéis
Na última quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara de Goiânia votou favoravelmente, em segunda votação, ao Projeto de Lei 237/2022,…
Leia mais » -
Aparecida
PL quer obrigar uso de focinheira para cães em locais públicos em Goiás
Um Projeto de Lei (PL) em Goiás propõe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira para cães em locais…
Leia mais » -
Aparecida
Vilmar envia à Câmara PL que estabelece pagamento do piso nacional da enfermagem em Aparecida
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia enviou à Câmara Municipal, nesta segunda (30), projeto de lei que estabelece a regulamentação…
Leia mais »