Projeto de Lei - Diario de Aparecida

Projeto de lei quer restringir uso de celulares em escolas de Goiás

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) está gerando discussões sobre o uso de celulares e…

Redator Online17 de setembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia…

Redator Online12 de setembro de 2024

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que aumenta e inclui outros agravantes para a pena de feminicídio.…

Thaís Muniz8 de julho de 2024

O deputado federal José Nelto (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca proibir a…

Thaís Muniz19 de junho de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater…

Thaís Muniz21 de março de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…

Thaís Muniz24 de janeiro de 2024

Nesta quinta-feira (25) às 13h30, o prefeito Vilmar Mariano deve sancionar os projetos de Lei Complementar (PLC) 002/24 e 003/24…

Thaís Muniz10 de novembro de 2023

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que visa estabelecer descontos proporcionais aos consumidores nos casos de…

Thaís Muniz6 de novembro de 2023

Na última quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara de Goiânia votou favoravelmente, em segunda votação, ao Projeto de Lei 237/2022,…

Thaís Muniz3 de novembro de 2023

Um Projeto de Lei (PL) em Goiás propõe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira para cães em locais…