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Vereadores de Goiânia acionam Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente sobre derrubada de árvores

Parlamentares querem saber se houve crime ambiental ou alguma outra ilegalidade nas permissões de derrubada. Amma e Seplan também foram oficiadas em busca de respostas

A derrubada das 86 árvores na rua 136 no Setor Sul, bem próximo do Setor Marista, em Goiânia, continua mobilizando a sociedade civil organizada e políticos da capital. Após o Ministério Público (MP) e o Conselho Regional de Arquitetura (CAU) terem aberto denúncia contra a derrubada das árvores que ocorreu em um lote participar de 5 mil metros quadrados, que pertencia a união até ano passado quando foi leiloado por Jair Bolsonaro,  um grupo de vereadores de Goiânia fez uma denúncia de crime ambiental na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).

Os vereadores  Leandro Sena, Ronilson Reis, Edgar Duarte e Paulo Magalhães e o deputado estadual Mauro Rubem assinaram o ofício entregue ao delegado responsável. Por telefone, à equipe do Jornal  Diário de Aparecida, Leandro Sena informou que o documento entregue na delegacia pede esclarecimentos sobre a legalidade da derrubada das árvores e questiona se houve realmente crime ambiental.O vereador recordou que o grupo já havia formalizado denuncia na Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e na  Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan).

Vereador Leandro Sena falando na tribuna
Vereador Leandro Sena disse que pretende fazer uma audiência pública na Câmara para debater o tema

Leandro Sena destacou que o objetivo é verificar a legalidade, entender como foram concedidas as permissões e checar se tudo foi feito dentro da legalidade. O vereador informou que, caso seja apurado que houve alguma coisa fora do que é considerado normal e lícito, eles devem tomar novas medidas. “Se for comprovado que a derrubada foi irregular, que as autorizações foram indevidas, que o desmatamento daquele terreno prejudica a cidade ou a população goianiense, vamos solicitar uma audiência pública na Câmara dos Vereadores  para ver quais ações ainda devem ser tomadas para preservar o meio ambiente de Goiânia”, explicou.

A situação chegou aos vereadores por meio de moradores da região que levaram até ao gabinete de Leandro Sena a denúncia de derrubada das árvores.  O vereador levou a questão para a sessão da Câmara Municipal e os outros vereadores passaram a questionar órgãos públicos municipais sobre questões ambientais, uso do solo, e Plano Diretor diante das   autorizações de construção no local.

Entenda o caso:

Na quinta-feira, 23, a IS Marista, empresa proprietária do terreno, iniciou a derrubada das árvores do terreno da avenida 136, com a autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (AMMA.  Foram 86 árvores de 17 espécies, a maioria delas de grande porte. 

As árvores ficavam em um terreno de 5 mil metros quadrados, que era parte do patrimônio da União e foi leiloado pelo governo Bolsonaro, na avenida 136, no Setor Sul, na divisa com o Setor Marista. A região está entre as três mais valorizadas pelo mercado imobiliário da capital. 

O grande questionamento nesta derrubada é que essas árvores ficavam em uma região bem próxima a nascente do Córrego Buriti, que é a principal nascente do Bosque dos Buritis e do Lago das Rosas. Especialistas dizem que a ausência de árvores na região pode, entre outras coisas,  piorar problemas urbanos como os alagamentos que acontecem em vários pontos críticos da capital, principalmente em pontos que passam pelo corpo deste córrego. 

A derrubada aconteceu em uma semana que começou com chuvas fortes que causaram alagamentos no domingo, 19 de fevereiro,  e na terça-feira, 21, em diversos pontos da cidade. Por conta disso, a cidade já estava se questionando sobre ações para conter esses problemas que crescem desde 2012 e se ampliam grandemente. 

O que dizem os especialistas? 

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Legenda: O engenheiro agrônomo Antônio Pasqualetto  explica que ausência das árvores pode ampliar alagamentos e diminuir umidade relativa do ar na região

Especialistas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ouvidos pelo Diário de Aparecida, como o engenheiro agrônomo Antonio Pasqualetto explicaram que a derrubada das árvores do lote da 136 pode gerar problemas graves resultantes da perda de vegetação e permeabilização do solo, justamente o assunto que já vinha sendo discutido por conta dos alagamentos dos últimos meses.

Para ele, é  possível a  ampliação e aumento da intensidade dos  alagamentos na região de onde o corpo do Córrego dos Buritis passe com a derrubada das árvores e com  a construção  de um novo empreendimento no lote da 136.

Entre os pontos preocupantes, que estão na lista de pontos críticos de alagamentos em vias públicas de Goiânia – que foi elaborada pela defesa civil da cidade, destacam-se a Rua 87 com Avenida Cora Coralina e Rua 132, no Setor Marista; além da Avenida Assis Chateaubriand, na região próxima ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Além disso, ele destaca que a ausência das árvores pode diminuir a umidade relativa do ar e aumentar o calor na região, alterando o que ele chamou de microclima 

O que diz a empresa proprietária do terreno? 

Grupo IS Marista, responsável pelo terreno da Av. 136, em Goiânia, disse por meio do diretor Igor Sebba disse que a derrubada das árvores foi legal e autorizada pela Amma. Ele enfatizou que as árvores que estavam no terreno não eram árvores nativas e, que muitas delas, já estavam caindo sobre os muros, durante as chuvas. 

Ainda de acordo com ele, o local não é uma Área de Proteção Permanente (APP), que são locais que estão até 100 metros às margens das nascentes de água.  “A nascente está há 350 metros e fica no Clube dos Oficiais. A essa distância ela está totalmente fora do raio de qualquer legislação para nascente”, explicou.

Sobre a “supressão das árvores”, que é o termo técnico para a derrubada, ele destacou que todo o trabalho foi feito dentro de toda a legalidade e seguindo todas as orientações da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). “Antes de iniciar fizemos inclusive a compensação ambiental com  a doação de 3150 árvores para a AMMA. Eles pediram 3040 e nós doamos 100 árvores a mais para fazer a compensação ambiental para a prefeitura. Essas mudas a prefeitura de Goiânia vai plantar em áreas degradadas do município”, explicou.

Fernanda Cappellesso

Olá! Sou uma jornalista com 20 anos de experiência, apaixonada pelo poder transformador da comunicação. Atuando como publicitária e assessora de imprensa, tenho dedicado minha carreira a conectar histórias e pessoas, abordando temas que vão desde política e cultura até o fascinante mundo do turismo.

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