Falsa narrativa de liberdade de expressão?
O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal, Orlando Silva (PCdoB), acredita que a proposta vai avançar e que depois de alguns ajustes o texto poderá ser aprovado no plenário da Câmara no próximo ano Percebe-se que o tema é espinhoso, apesar da disposição que há no governo federal e em parte do Congresso de se fazer, o projeto da Fake News não andou em Brasília.
Segundo o relator, a necessidade de discutir a responsabilização das plataformas de redes sociais foi levantada ao longo do ano, a exemplo das discussões sobre o ataque do dia 8 de janeiro e das escolas ao longo do ano. No entanto, o tema enfrenta muitas resistências no Congresso, por isso, acabou sendo travado.
Teve discórdia em relação a bancada evangélica que não gostou do final do texto; há também debate sobre a responsabilização das empresas de redes sociais em relação ao pagamento pelo uso de conteúdo jornalístico nas redes e ainda em respeito à remuneração de direitos autorais por parte de artistas, especialmente músicos e atores que almejam ser melhores reconhecidos financeiramente pelas suas obras nas redes sociais e serviços nos streaming.
Sobre tais anseios, o deputado e relator do projeto, Orlando Silva, argumenta que tem um diálogo sistemático com o governo sobre o tema e também com as empresas big techs, que na maioria das vezes são responsáveis pelas redes sociais.
O presidente Lula reforçou o apoio à regulamentação das big techs no pronunciamento de Natal. Há congressistas que entendem que o projeto pode ferir a liberdade de expressão e prometeram fazer mobilização na internet contra a aprovação. Eles afirmam ainda que essa restrição de liberdade beira a censura.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressista), o projetor foi envolvido numa falsa narrativa de liberdade de expressão, por isso, que o seu debate está interrompido. Porém, fatos envolvendo a primeira-dama Janja da Silva; a morte da jovem de 22 anos, vítimas de fake news, reacendeu o debate de necessidade da aprovação de alguma lei que possa disciplinar o que parece estar fora do controle nas redes sociais.
Da Redação
