Rodolfo Mota: “A advocacia goiana está cansada do ‘nós contra eles’ e agora quer união”

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás, o advogado Rodolfo Mota concedeu entrevista ao Diário de Aparecida como representante do Movimento Advocacia Unida – que não se apresenta nem como oposição nem como situação na próxima eleição. Ele baseia a sua candidatura nos resultados da sua gestão à frente da Casag, órgão de assistência da advocacia goiana, com reflexos nas 57 subseções da Ordem no interior.

Diário de Aparecida – Por que o senhor quer presidir a OAB de Goiás?
Rodolfo Mota – A convocação para minha candidatura começou em 2020. Foi um ano difícil, quando houve o fechamento dos fóruns e a suspensão dos prazos processuais; para a Justiça, um verdadeiro lockdown. O Poder Judiciário ficou fechado por seis meses e depois retornou com funcionamento parcial, turno misto. A OAB permaneceu fechada, de março do ano passado até agosto deste ano. Então, a advocacia buscava socorro e reclamava a assistência da Casag, que não parou em nenhum momento. Com base em toda experiência de gestão em tudo que nós construímos para a advocacia, acabamos sendo provocados a liderar um projeto para unir a advocacia e convergir os interesses, superar esse momento difícil e avançar.

DA – A sua campanha afirma que foi a Casag que fez o que foi feito pela advocacia goiana nos últimos anos. Como assim?
Rodolfo Mota – A Casag não tinha presença, não ia ao interior, mas hoje isso mudou. Todas as subseções receberam investimentos, estão instaladas condignamente e, em Goiânia, temos o prédio mais moderno do Brasil, que é o Centro de Excelência da Casag, equipado com restaurante, café, banco, livraria, ótica, barbearia, esmalteria, designer de sobrancelhas e salão de beleza para mulheres e homens. Assumimos a administração do CEL da OAB e o revitalizamos, fizemos o escritório compartilhado mais moderno do Brasil, não só em Goiânia como em Anápolis, e em todas as subseções. Fizemos campanhas de vacinação específicas para a advocacia, passamos a estar presentes no dia a dia da advocacia. Esse trabalho é que credencia a nossa candidatura.

DA – O sr. é situação, dissidência ou oposição à atual gestão da OAB-GO?
Rodolfo Mota – Na verdade, eu sou um advogado que se propõe a emprestar a experiência, o tempo, a doar-se 24 horas à advocacia, criticando aquilo que houve de desacerto, porém reconhecendo aquilo que houve de avanço. Então, não me considero situação ou oposição. A advocacia está cansada de “nós contra eles”, do verde amarelo contra o vermelho, nós estamos em um momento de união e é isso que a minha candidatura propõe.

Criamos condições para reduzir as anuidades e, sim, vamos reduzir”

DA – A redução da anuidade está entre suas propostas?
Rodolfo Mota –Respondo exemplificando, por ser fácil contextualizar quando a gente tem um histórico de serviços prestados, mostrando, mais do que promessas, realizações concretas. A Casag, da sua parte, fez uma redução. Para quem não sabe, a OAB tem que repassar às Caixas de Assistência das 27 Unidades Federativas 20% da anuidade, está na Lei 8.906/94. Exemplo: vamos supor que o orçamento da OAB envolva R$ 35 ou R$ 40 milhões, entre R$ 7 e R$ 8 milhões iriam para a Casag, para assistência à advocacia. Nós reduzimos esses 20% para 4,5%. Então, houve uma redução efetiva de 14,5% que poderia ter sido repassado à advocacia em forma de redução da anuidade, mas não foi. Aqui em Aparecida temos o maior espaço de deleite, o Clube da Advocacia, o CEL da OAB, que custa R$ 3 milhões e meio para o sistema OAB por ano. Mas assumimos a administração do clube em 2017 e só aí desoneramos o orçamento anual da OAB-GO em mais 10% em relação aos últimos cinco anos, ou seja, proporcionamos R$ 17 milhões e meio de economia, que também poderiam ter sido repassados à advocacia. Portanto, sabemos fazer gestão, temos condições e vamos reduzir a anuidade dos advogados, a partir do ano que vem. Temos propostas para trazer receitas alternativas e formas de financiamento para o sistema OAB, que diminuiriam o grau em relação às anuidades.

DA – Existe a possibilidade de o sr. retirar a pré-candidatura para apoiar um dos demais candidatos?
Rodolfo Mota – Não. Temos uma responsabilidade com a advocacia goiana, o Movimento Advocacia Unida não é individual, como também não é de grupos, e a decisão sobre quem dirigirá a OAB não é minha, retirando a candidatura para apoiar outro. Quem decidirá são os próprios advogados goianos, no final de novembro, quando se escolherá quem está apto a gerir e guiar os rumos da Ordem.

DA – Quais as suas propostas para as mulheres na advocacia?
Rodolfo Mota – Temos mais de 31 propostas para as mulheres. A primeira é inquestionavelmente exigir o cumprimento da lei. Hoje, gestantes e lactantes teriam preferência para as audiências e muitas vezes, quando de licença, poderiam pedir o reagendamento da data, mas essas leis são descumpridas, por exemplo, sob o pretexto de que se poderia substabelecer para um outro advogado a realização da audiência. Vamos exigir o cumprimento da norma, e nós, enquanto OAB, garantiremos o espaço para que as mulheres que estejam em audiência possam utilizar as unidades judiciárias para amamentar seus filhos. Vamos realizar mentorias para as mulheres advogadas que estão chegando na advocacia, além de que planejamos fazer um amplo trabalho de combate à violência contra a mulher. Todas essas estão entre as nossas 31 propostas que contemplam a mulher advogada. (Por Ana Paula Arantes / [email protected])