STF

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, esse eleito senador pelo Rio Grande do Sul, confirmaram na semana passada a intenção de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como limitar temporariamente seus mandatos e estabelecer limites para as decisões monocráticas.

Caso venha a ocorrer, trata-se de uma ação com claro viés autoritário, exercitada no sentido do esvaziamento da Democracia brasileira. O objetivo claro é colocar o STF sob controle, seguindo os passos de Hugo Chaves que levaram a Venezuela ao caos em que vive hoje.

O chavismo alterou a composição da Suprema Corte do país subindo o total de ministros de 21 para 31, com a nomeação de “juristas” comprometidos com o ditador. Em seguida, foram aprovadas medidas de conteúdo autoritário, como a criação de um Congresso paralelo para respaldar a autocracia, o coronel que conversava com passarinhos.

No final, criou-se a reeleição ilimitada, através de eleições distorcidas, para a sua perpetuação na presidência – que só foi interrompida com a sua morte. O que se vê, portanto, é que Bolsonaro quer alegadamente impedir a venezuelização do Brasil transformando-o em uma Venezuela. Ou salvar a Democracia, cancelando-a. Ou combater o comunismo usando as suas próprias armas. É muito grave.